Aneel avalia reajuste de 7,6% na tarifa de energia no Pará com impacto direto no bolso

Aneel retoma análise do reajuste na tarifa de energia no Pará

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) volta a discutir nesta terça-feira (11) a proposta de reajuste da tarifa de energia da Equatorial Pará. O percentual médio sugerido é de 7,60% para os consumidores atendidos pela distribuidora no estado. A reunião acontece após o adiamento da sessão que estava prevista para o dia 4 em Brasília.

Representantes do Concepa pressionam por redução do aumento

Delegados do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa) estão em Brasília para acompanhar a reunião e apresentar argumentos técnicos contrários à manutenção do aumento proposto. Entre eles, o professor e consultor Carlindo Lins destaca que a atuação do conselho já foi decisiva para reduzir o índice inicialmente previsto pela Aneel. Originalmente, o impacto médio calculado chegava a 13,41%, mas caiu para 7,60% após a consideração de recursos do Uso de Bens Públicos (UBP).

“Não podemos garantir a suspensão do aumento, pois a decisão cabe à diretoria da Aneel. No entanto, conseguimos diminuir a proposta inicial de forma significativa e levaremos novos argumentos técnicos para tentar uma redução maior”, afirmou Lins.

Impactos do reajuste vão além da conta residencial

O Concepa busca apresentar dados para pressionar a agência reguladora a reduzir ainda mais o índice. Segundo Lins, o aumento da tarifa para consumidores de alta tensão, como indústrias e grandes empresas, pode elevar custos de produção e comercialização, que tendem a ser repassados ao consumidor final.

“Esse reajuste provoca um efeito dominó na economia local. O setor produtivo e o comércio aumentam seus custos operacionais, refletindo em preços mais altos para a população”, explicou o consultor.

Detalhes da proposta e questionamentos jurídicos

A proposta em análise prevê reajuste médio de 7,40% para consumidores de baixa tensão, que incluem a maior parte das residências, pequenos comércios e propriedades rurais. Para a alta tensão, o índice sugerido é de 8,42%. O impacto estimado anteriormente para residências era de 7,45%.

Além da discussão técnica na Aneel, a proposta enfrenta contestação na Justiça. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ajuizou uma Ação Civil Pública para tentar suspender o reajuste, alegando impacto desproporcional sobre os consumidores paraenses e questionando os cálculos utilizados na tarifa.

Uso de recursos públicos ajuda a reduzir o impacto

Segundo Carlindo Lins, a queda do índice de 13,41% para 7,60% está relacionada à utilização dos recursos do Uso de Bens Públicos (UBP), que são fundos destinados a estados vinculados à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA) também destacou que cerca de R$ 500 milhões desses recursos foram aplicados para minimizar o impacto do reajuste.

Essa redução, porém, ainda não está refletida nas faturas, pois depende da homologação da Aneel. “Uma vez aprovada, a redução terá efeito retroativo a 7 de agosto, independentemente da data da decisão final da agência”, explicou Lins.

Decisão final da Aneel e mobilização dos consumidores

A diretoria da Aneel tem a responsabilidade de definir o percentual final do reajuste. O consultor do Concepa viajou a Brasília acompanhado do presidente do conselho, Cássio Bitar, para participar da mobilização junto à agência. Foi solicitado um pedido de destaque no processo, que permite uma nova análise da proposta antes da deliberação.

“Estamos otimistas com a revisão em curso e acreditamos que o índice de reajuste poderá ser melhorado”, afirmou Lins.

A Equatorial Pará reforça que o processo é conduzido pela Aneel, que analisa e homologará os índices aplicáveis. A empresa aguarda a decisão oficial para aplicar as tarifas aprovadas.

A Aneel também confirmou ter tomado conhecimento da ação judicial movida pelo governo do Pará e que prestará as informações solicitadas no processo.