Avanços e Desafios após a COP30
Na última terça-feira (24), a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários promoveu uma audiência pública para discutir a implementação das decisões da COP30, realizada em Belém (PA) no ano passado. A assessora do Ministério do Meio Ambiente para a conferência, Flávia Bellaguarda, destacou as conquistas em prol das comunidades tradicionais nas negociações climáticas. Segundo ela, a cúpula foi notoriamente chamada de “COP dos povos” devido à significativa participação social e à representatividade no debate sobre temas cruciais, como mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Flávia ressaltou que, pela primeira vez, povos indígenas e comunidades tradicionais foram colocados no centro das discussões do Acordo de Paris. “É um momento inédito, fortalecendo o multilateralismo e permitindo que ações se desdobrem em nível local”, comemorou.
Compromissos de Financiamento e Território
Isabela Rahal, representante da ONG Climate Emergency Fund, mencionou avanços significativos fora das negociações oficiais. “Houve um novo compromisso de financiamento de 1,8 bilhão de dólares para a demarcação de territórios, com 14 governos nacionais se comprometendo com esse processo. Além disso, 20% do fundo TFFF será destinado a povos indígenas e comunidades tradicionais. Essas conquistas são extremamente importantes”, enfatizou.
O TFFF, que significa Tropical Forest Forever Fund, foi proposto pelo Brasil na COP30 e já conta com a adesão de diversos países dispostos a investir na proteção florestal, combinando recursos públicos e privados. Agora, o foco está na implementação do Pacote de Belém, que visa fortalecer a atuação das comunidades na defesa de seus territórios.
Ferramentas Digitais para Conexão com as Comunidades
No evento, Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas, apresentou a ferramenta digital “Conexão Povos da Floresta”, que busca facilitar o acesso das comunidades às políticas públicas. “A ideia é que as políticas cheguem até quem está na floresta, e que essas pessoas conheçam as políticas disponíveis. Com isso, esperamos multiplicar benefícios. Até agora, 2.306 comunidades foram conectadas, e nosso objetivo é alcançar todas as 9 mil comunidades até 2030”, explicou Tasso.
Continuidade da Mobilização Social
Beatriz Moreira, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Pará, que também foi secretária de operação da Cúpula dos Povos, ressaltou a importância da mobilização. “Precisamos garantir que essa organização permaneça ativa e que a luta seja contínua em cada território, entendendo a importância destes espaços na luta internacional”, disse.
A audiência pública foi conduzida pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP), que expressou sua preocupação com a implementação efetiva do Pacote de Belém em um contexto de crises climática e geopolítica. “As ações precisam ser priorizadas antes da próxima COP31, especialmente considerando a situação de conflitos internacionais, que requer atenção especial”, alertou.
O debate também contou com a presença de representantes do Observatório do Clima e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que apresentaram recomendações em diversos aspectos socioambientais.