Comerciantes de Belém pressionam pelo retorno da ‘taxa das blusinhas’ para equilibrar o mercado

Impacto da isenção do imposto nas remessas internacionais

O fim da chamada “taxa das blusinhas”, que zerou o imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, provocou um crescimento expressivo nas remessas estrangeiras para o Brasil. Em Belém, comerciantes do varejo local sentem os efeitos dessa mudança, que favorece plataformas internacionais com preços mais baixos, dificultando a competição para os lojistas da cidade.

A Medida Provisória nº 1.357/2026, responsável pela redução da alíquota a zero, tem validade até setembro, quando precisa ser aprovada pelo Congresso para continuar. Caso contrário, a cobrança do imposto poderá ser retomada. Representantes do comércio e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) defendem o retorno da tributação, apontando que a isenção gera concorrência desleal e prejudica a economia interna, especialmente na geração de empregos formais.

Queda na competitividade do comércio local em Belém

No centro histórico da capital paraense, o aumento das compras internacionais já é visível. Muzaffar Said, diretor do Sindilojas Belém e comerciante local, destaca que o número de remessas internacionais saltou de 16,51 milhões em abril para 28,2 milhões, um aumento de 72%. Esse crescimento impacta diretamente o varejo nacional.

Segundo Said, a facilidade de adquirir produtos em plataformas estrangeiras reduz a circulação de recursos na economia brasileira. O benefício para o consumidor em termos de preço final resulta em perdas para as empresas nacionais, diminuição da movimentação no varejo e menos criação de empregos.

Setor comercial defende retorno da cobrança para equilibrar mercado

Donisete Santos, dono de três lojas de roupas masculinas no centro de Belém, afirma que a ausência do imposto prejudica os negócios locais. Ele destaca a concorrência com produtos importados, muitos de qualidade inferior, vendidos sem tributação.

Para Santos, a volta da cobrança do imposto sobre essas compras pode restabelecer a competitividade do comércio local, especialmente no segmento online, que teve redução nas vendas após a isenção.

Decisão sobre a isenção está nas mãos do Congresso

O debate sobre a manutenção da isenção do Imposto de Importação deve ser analisado pelos parlamentares antes do prazo final da medida provisória. Para os lojistas de Belém, a tributação não deve ser vista apenas como um custo ao consumidor, mas como uma proteção à economia local, à geração de empregos e ao investimento no mercado interno.

Muzaffar Said reforça que a perda da arrecadação prejudica diretamente o emprego e o investimento dentro do país.

Fecomércio-PA defende equilíbrio tributário e proteção ao comércio local

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Pará (Fecomércio-PA) apoia a retomada do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. O presidente da entidade, Sebastião de Oliveira Campos, ressalta que a isenção cria uma vantagem artificial para empresas estrangeiras e amplia a desigualdade em relação aos negócios brasileiros.

Campos destaca que a cobrança de 20% sobre essas importações é necessária para proteger as vendas, os empregos e os pequenos negócios locais que enfrentam forte concorrência das plataformas internacionais, além de incentivar investimentos em tecnologia e logística.

Sem essa taxa, os consumidores tendem a ampliar suas compras no exterior, agravando a concorrência desigual e reduzindo a circulação de recursos no comércio paraense, que é um importante gerador de empregos na região.

CDL Belém aponta desequilíbrio tributário e riscos para o comércio

Edson Souza, gerente de Relacionamento e Marketing da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Belém, alerta que a alíquota zero para as compras internacionais de pequeno valor cria um desequilíbrio entre o comércio local e os e-commerces estrangeiros.

Segundo ele, enquanto os lojistas locais arcam com diversos tributos e custos operacionais, as plataformas estrangeiras pagam apenas o ICMS nas compras inferiores a US$ 50, o que prejudica a competitividade dos negócios paraenses.

Souza destaca que o comércio local é fundamental para a economia de Belém, gerando milhares de empregos diretos e indiretos. Para ele, defender a isonomia tributária significa exigir que todos os vendedores, nacionais ou estrangeiros, paguem impostos equivalentes ao atuar no Brasil.

O aumento das compras em plataformas internacionais contribui para a saída de recursos do Pará, afetando segmentos como vestuário, calçados, bijuterias, eletrônicos, cosméticos e utilidades domésticas. Isso ameaça empregos e renda na capital, já que o varejo físico e digital são os maiores empregadores formais do setor.

O fechamento de lojas ou a perda de competitividade em áreas comerciais pode impactar diretamente trabalhadores como balconistas, estoquistas, caixas e entregadores, comprometendo a sustentabilidade de setores essenciais para a economia local.