Reunião Foca em Setor Energético e Mineração
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoveu, na tarde desta quarta-feira (19), uma reunião em Belém para abordar os principais desafios e oportunidades do setor energético no Brasil, com especial atenção ao estado do Pará. O evento ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), que colaborou na organização local do encontro. Empresários, autoridades e especialistas se reuniram para discutir as questões que impactam diretamente a economia regional e nacional.
A programação do encontro abrangeu três temas centrais: a exploração de petróleo na Margem Equatorial, a transição energética e os efeitos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) na economia do Pará. A intenção é promover um diálogo que aproxime as deliberações legislativas da realidade local e gere ações práticas a partir das discussões realizadas.
O deputado federal Joaquim Passarinho, que preside a comissão, ressaltou a importância estratégica do Pará no cenário energético nacional. Ele mencionou o protagonismo do estado na geração de energia e na mineração, destacando ainda o potencial em setores como óleo e gás.
“Nosso objetivo é ouvir os produtores, captar as demandas e levar propostas concretas para Brasília, tanto em relação aos avanços necessários quanto aos ajustes a serem feitos, especialmente na esfera ambiental”, afirmou Passarinho. Ele defende a ideia de que o desenvolvimento econômico pode coexistir com a preservação ambiental, em face dos desafios que projetos como o da Margem Equatorial enfrentam, especialmente em virtude de pressões de entidades da sociedade civil. “Temos tecnologia e capacidade para realizar a exploração de forma responsável, particularmente na Amazônia”, destacou.
Cenário Internacional e Oportunidades no Setor Energético
O presidente da Fiepa, Alex Carvalho, abordou a pressão que o contexto internacional exerce sobre o setor energético e a urgência do debate sobre o tema. De acordo com Carvalho, conflitos geopolíticos em regiões como o Oriente Médio e o Leste Europeu têm causado impactos diretos no mercado global de petróleo.
“Uma parte significativa da produção mundial está concentrada em áreas conflituosas, o que gera instabilidade e influencia imediatamente os preços. Isso se reflete nos custos de combustíveis, gás e outros insumos da cadeia produtiva”, explicou Carvalho.
Apesar das dificuldades, Carvalho enxerga oportunidades no perfil energético do Brasil, caracterizado por uma matriz considerada mais sustentável. Ele mencionou alternativas já consolidadas, como biocombustíveis e etanol, além do crescimento de fontes renováveis. “No Brasil, a transição energética já é uma realidade. Temos a capacidade de expandir esse potencial com novas tecnologias, como energia solar e sistemas de armazenamento”, afirmou.
O dirigente reforçou ainda o papel do Pará como protagonista nesse cenário, especialmente na mineração. Segundo Carvalho, o estado compete pela liderança nacional com Minas Gerais e deve se destacar nos próximos anos, adotando práticas voltadas à sustentabilidade e uma maior integração com comunidades locais.
“A licença social é essencial hoje em dia. As empresas precisam estar alinhadas com as necessidades da sociedade, criando oportunidades para pequenos negócios e empreendedores locais”, ressaltou.
Propostas para o Futuro do Setor Energético
Sobre o assunto da Margem Equatorial, Carvalho defendeu uma posição favorável à exploração, com um uso estratégico dos recursos. Ele mencionou a possibilidade de investir royalties gerados em projetos sustentáveis e no fortalecimento da bioindústria. “Não se trata de ser a favor do combustível fóssil, mas de reconhecer uma oportunidade concreta. O país precisa avançar com responsabilidade. Temos potencial para minimizar vulnerabilidades externas e, ao mesmo tempo, fomentar o desenvolvimento”, concluiu.
Ao término do encontro, a expectativa é que um documento com propostas seja elaborado em colaboração com o setor produtivo. Esse material deverá ser enviado ao Congresso, servindo como base para a formulação de políticas públicas direcionadas ao setor energético e mineral.