Contribuições Abertas até 28 de Abril
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia, nesta quinta-feira, 9 de abril, a Consulta Pública 171. O objetivo é coletar sugestões e opiniões sobre a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que inclui importantes novas tecnologias. Entre as propostas estão:
- Evolocumabe: Utilizado para o tratamento de hipercolesterolemia em adultos que já sofreram um evento cardiovascular aterosclerótico grave nos últimos 12 meses. Essa tecnologia visa beneficiar pacientes com níveis elevados de LDL-c, acima de 50 mg/dL, que não atingiram as metas de controle estabelecidas para o alto risco cardiovascular.
- Acalabrutinibe: Juntamente com venetoclax, esses medicamentos são indicados para pacientes com leucemia linfocítica crônica (LLC) ou linfoma linfocítico de pequenas células (LLPC), especialmente aqueles sem deleção do cromossoma 17p ou mutação TP53.
A inclusão dessas tecnologias foi aprovada durante a 635ª Reunião da Diretoria Colegiada da ANS, realizada no dia 6 de abril. Contudo, é importante destacar que o Evolocumabe recebeu uma recomendação preliminar negativa para incorporação ao Rol, o que implica que seu caso será discutido na Audiência Pública 65, programada para 17 de abril.
Os interessados em participar da Consulta Pública podem submeter suas contribuições até o dia 28 de abril diretamente no site da ANS, que disponibiliza todos os documentos relevantes relacionados a essa proposta. O processo de consulta foi reformulado para permitir que os cidadãos expressem suas opiniões com mais clareza, podendo agora indicar se concordam, discordam ou têm uma opinião mista sobre as incorporações propostas.
Este novo formato visa aumentar a transparência e a participação social, um aspecto fundamental no aprimoramento contínuo do Rol. Os formulários anteriores limitavam as respostas às opções de concordância ou discordância, enquanto a atualização busca refletir melhor as nuances das opiniões dos participantes.
Sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
O Rol é atualizado regularmente, seguindo um processo dinâmico e colaborativo que envolve a sociedade. Cada atualização é baseada em metodologias de avaliação de tecnologias em saúde, alinhadas aos princípios da saúde baseada em evidências, que são amplamente adotados em diversos países ao redor do mundo. Esse método assegura que as decisões sobre a incorporação de novas tecnologias sejam fundamentadas em dados confiáveis e relevantes para a saúde pública.
Assim, a ANS continua a promover um diálogo aberto e participativo, buscando sempre melhorar a qualidade das informações e serviços de saúde oferecidos aos cidadãos. A participação da população é fundamental para garantir que as atualizações do Rol atendam às necessidades reais dos pacientes e da sociedade como um todo.