Proposta de Conciliação para Reestruturação do PSM da 14 de Março
Pacientes enfrentam longas esperas nos corredores do Hospital Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, conhecido como PSM da 14 de Março, em Belém. A situação alarmante fez com que o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e cinco conselhos regionais de saúde protocolassem uma reclamação pré-processual no Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) da Justiça Federal. O objetivo é reestruturar a unidade que, atualmente, está sem neurocirurgiões, resultando em uma sobrecarga de pacientes, muitos deles acomodados em corredores.
O MPF informou que a iniciativa de diálogo busca uma solução amigável por meio de sessões periódicas de conciliação entre a prefeitura e a União, evitando a judicialização do problema.
Até o fechamento desta reportagem, o g1 havia solicitado um posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) de Belém e do Ministério da Saúde, ambos convocados pelos órgãos, mas não obteve resposta.
Plano de Recuperação com Metas Graduais
Distinta das ações judiciais convencionais, a proposta de conciliação estabelece um plano de metas graduais composto por quatro fases distintas: diagnóstico, plano de recuperação, implementação e monitoramento. Uma das áreas mais afetadas é a neurocirurgia, que está paralisada devido à falta de pagamento, um problema que culminou na morte de um adolescente de 15 anos em março, que aguardava uma vaga na UTI.
Além da situação na neurocirurgia, os órgãos identificaram diversas falhas que comprometem a funcionalidade do hospital. Dentre elas, destaca-se o fechamento da Agência Transfusional pela Vigilância Sanitária, a farmácia operando com apenas 26,8% de medicamentos essenciais e equipamentos inoperantes, como autoclaves, tomografia e laringoscópios.
Setores Críticos e Demandas de Intervenção
Os órgãos envolvidos na questão listaram várias áreas que necessitam de intervenção imediata. Na enfermagem, é imprescindível a contratação urgente de enfermeiros e técnicos para suprir o déficit atual. O estoque de medicamentos e insumos encontra-se precarizado, dependendo de doações, o que exige uma regularização total.
Adicionalmente, os equipamentos essenciais, como aparelhos de imagem, bombas de infusão e monitores de UTI, precisam de conserto. O transporte também é uma preocupação, com ambulâncias deterioradas que necessitam ser substituídas por veículos novos. E, por fim, a neurocirurgia demanda uma escala de atendimento 24 horas para evitar transferências demoradas e mortes que poderiam ser evitadas.
O MPF ressalta que, mesmo sendo uma gestão municipal, 80% do custeio do PSM da 14 de Março é federal. Portanto, a Sesma e o Ministério da Saúde foram acionados para apresentar estudos técnicos e orçamentários que viabilizem a reestruturação.
Contexto da Crise no PSM da 14 de Março
A crise no PSM da 14 de Março não é novidade. Desde março, quando o g1 revelou que a unidade não contava com neurocirurgiões e medicamentos essenciais, a situação tem se agravado, comprometendo atendimentos de emergência cerebral na capital paraense. A morte do adolescente de 15 anos chocou a população e gerou protestos contra as autoridades, com o pai da vítima denunciando “negligência” e “descaso total”, afirmando que seu filho foi “abandonado” sem o devido atendimento enquanto aguardava uma vaga na UTI.
Com a paralisação do setor de neurocirurgia, a gestão municipal começou a direcionar pacientes para hospitais particulares, o que levanta ainda mais preocupação sobre a capacidade de atendimento e os recursos disponíveis na rede pública de saúde.