Fiscalização Ambiental em Caraguatatuba
A fiscalização ambiental em Caraguatatuba está em constante operação para coibir irregularidades e assegurar a proteção dos recursos naturais locais. Na segunda quinzena de abril, as atividades geraram 26 atendimentos ambientais, resultando na emissão de oito notificações e a aplicação de cinco autuações por infrações relacionadas ao meio ambiente.
Essas ações são coordenadas pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, em colaboração com a Polícia Militar Ambiental. O trabalho não se limita a apenas vistorias, pois inclui monitoramento contínuo e atendimento a denúncias com ênfase na prevenção e combate a danos ao meio ambiente.
Ações e Ocorrências em Diferentes Regiões
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As operações abrangem diversas áreas da cidade, incluindo os bairros Centro, Porto Novo, Benfica, Jardim Britânia e Poiares. Em uma das ocorrências na região central, a fiscalização flagrou um morador envenenando árvores com o intuito de facilitar a remoção irregular, tanto em propriedade particular quanto em via pública. O infrator foi autuado tanto pela Secretaria quanto pela Polícia Militar Ambiental, enfrentando consequências administrativas e criminais.
A Prefeitura de Caraguatatuba ressalta que qualquer intervenção em áreas verdes, como poda ou remoção de vegetação, requer autorização prévia dos órgãos competentes. O não cumprimento da legislação ambiental pode acarretar multas, embargo da área e outras sanções previstas na legislação vigente.
Importância da Participação Cidadã
O engajamento da população é crucial para o fortalecimento das ações de fiscalização. A Prefeitura encoraja os cidadãos a realizar denúncias sobre crimes ambientais pelo Canal 156, que está acessível via telefone, site e aplicativo. Essa iniciativa é fundamental para a proteção do meio ambiente e para a promoção da qualidade de vida no município.
