Diálogo com a Comunidade
Belém (PA) – No dia 7 de setembro, uma equipe do Ministério das Cidades visitou a Vila da Barca, em Belém (PA), com o intuito de fortalecer a participação social e esclarecer dúvidas da população local. A comitiva, composta pelo secretário nacional de Periferias, Vitor Araripe, junto a outros representantes do ministério, se reuniu com os moradores na Associação de Moradores da Vila da Barca (AMVB).
Durante a assembleia, foram apresentadas as diretrizes do programa Minha Casa, Minha Vida na modalidade Compra Assistida, que busca beneficiar mais de 800 famílias que vivem em palafitas na região, oferecendo a possibilidade de troca por uma nova moradia, digna e com valor de até R$ 195 mil.
Esclarecimento de Dúvidas Sobre o Programa
Os moradores expressaram preocupações principalmente em relação às Portarias MCID nº 469 e nº 470, publicadas recentemente no Diário Oficial da União. Essas portarias definem os critérios e regras para a implementação do programa Compra Assistida. A boa notícia é que os moradores não precisarão desembolsar nenhum valor para se inscrever nesse sistema. “O Compra Assistida é uma forma de apoiar todos que desejam essa solução. Junto à prefeitura e à Caixa, estaremos aqui para ajudar em cada passo, com a meta de que todos que desejarem deixar a Vila da Barca consigam uma nova casa até o final de 2026”, afirmou Vitor Araripe.
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Projeto de urbanização e Infraestrutura
O projeto de urbanização da Vila da Barca prevê a conclusão dos blocos habitacionais já existentes, além da remoção das palafitas. A iniciativa também inclui a criação de infraestrutura urbana, como uma orla às margens da Baía do Guajará, um parque urbano e um novo conjunto habitacional, além de espaços destinados a serviços públicos como um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e uma creche. Também estão previstas melhorias nas moradias existentes.
Esse projeto é vital para resolver problemas históricos enfrentados por essa comunidade centenária, que lida com questões de saneamento, habitabilidade, segurança e saúde. Estima-se que cerca de 70% dos residentes já manifestaram interesse em participar do Compra Assistida, ansiosos pela perspectiva de uma moradia digna até 2026.
Critérios de Acesso e Regularização de Documentos
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A Portaria MCID nº 469 estabelece os critérios que as famílias devem atender para serem beneficiadas. Para isso, a família precisa residir em uma unidade habitacional impactada até 4 de maio de 2026 e estar dentro das faixas de renda do programa Minha Casa, Minha Vida. Importante ressaltar que não haverá exigência de participação financeira das famílias e a formalização do contrato será feita prioritariamente em nome da mulher.
A Portaria MCID nº 470, por sua vez, estabelece as regras para a oferta dos imóveis, que podem ser novos ou usados, contanto que se adequem às exigências de habitabilidade e regularidade. O secretário Vitor Araripe também abordou a colaboração entre os Ministérios das Cidades e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos para facilitar a regularização fundiária, beneficiando mais de 35 mil imóveis na capital paraense.
Manutenção do Diálogo com a Comunidade
O Ministério das Cidades se comprometeu a manter um canal de comunicação constante com as famílias da Vila da Barca. Uma nova assembleia será agendada ainda para este mês de maio para discutir mais sobre o projeto de urbanização e o programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, há planos para a criação de um posto territorial que servirá como suporte físico para atender e esclarecer dúvidas da comunidade.
Gerson Bruno, presidente da AMVB, enfatizou a importância desse contato direto: “Só sabe onde o calo dói quem calça o sapato. Por isso, é fundamental debater e esclarecer as dúvidas com a equipe do Ministério das Cidades. As soluções para a Vila da Barca devem ser construídas a partir de nossas demandas.”
Experiência de Urbanização em São Paulo
Recentemente, membros do Ministério das Cidades e da Prefeitura de Belém visitaram a Favela do Moinho, em São Paulo, onde o reassentamento das famílias que viviam em condições precárias está quase concluído. Essa visita servirá como aprendizado para aprimorar a implementação do projeto na Vila da Barca, levando em conta as especificidades locais.