Medidas Urgentes para Combater Invasões
Na manhã desta quarta-feira (6 de maio), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) esteve presente no acompanhamento das ações das polícias Civil e Militar, que visavam a remoção de invasores em uma área da Avenida Liberdade, importante via que interliga os municípios de Belém e Marituba. Essa operação foi liderada pelo 4º promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, Marco Aurélio Lima, após a intensificação de denúncias sobre ocupações irregulares e os danos ambientais que estas têm causado.
As informações sobre as invasões chegaram ao MPPA através de reportagens que destacavam a construção de moradias irregulares e a prática de queimadas, utilizadas como método de limpeza de terrenos, especialmente na altura do km 09. Vale ressaltar que essa área está localizada dentro da Área de Proteção Ambiental (APA Belém), que é administrada pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio).
Ações e Requerimentos do Ministério Público
Em resposta a essa situação preocupante, o MPPA instaurou uma Notícia de Fato para investigar os acontecimentos e implementar as medidas necessárias. Além disso, ofícios foram enviados a várias instituições, como a Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Ideflor-Bio, o Corpo de Bombeiros Militar e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seinfra).
Nesses documentos, o MPPA exige uma ação imediata para interromper os danos ao meio ambiente e ao urbanismo, visando a proteção da fauna e da flora locais, e a garantia da segurança da população que reside nas proximidades.
Consequências das Invasões
O Ministério Público aponta que, além do desmatamento e das queimadas que têm ocorrido, os invasores também estão comprometendo a cerca de proteção ao longo da via. Essa situação facilita o acesso de animais silvestres, como capivaras, à pista, o que aumenta consideravelmente os riscos de acidentes. Adicionalmente, foram registrados problemas na drenagem da via e impactos negativos na circulação da fauna local.
O MPPA afirma que continuará a monitorar a situação e a tomar as medidas necessárias para garantir a proteção ambiental, preservar a integridade do patrimônio público e assegurar a segurança da população.