Créditos Rurais e Apoio à agricultura familiar
Por meio do escritório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) em Belém, extrativistas de açaí do Furo das Marinhas, no distrito de Mosqueiro, estão prestes a receber, ainda este semestre, crédito rural destinado ao manejo das áreas nativas. Essa iniciativa visa fortalecer a agricultura familiar na região, oferecendo condições para que as comunidades desenvolvam suas atividades de forma sustentável.
Os contratos individuais, vinculados à linha B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), são firmados com o Banco da Amazônia (Basa) e podem alcançar até R$ 12 mil para homens e até R$ 15 mil para mulheres. Essa medida está sendo articulada em benefício das comunidades Bacabeira, Mutucum e Xiteua, conforme a demanda apresentada pela Associação de Moradores das Comunidades Bacabeira e Xiteua (Amorcaxi).
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As famílias, que possuem propriedades com dimensões que variam de três a cinco hectares, também se dedicam a diversas atividades, como a produção de artesanato, cultivo de mandioca, criação de tilápia em tanque escavado e criação de galinhas-caipira e porcos. A diversidade nas atividades é uma característica marcante da região.
“Ali é uma tradição já eficiente de diversificação, porém sob sistemas ainda muito rústicos, que merecem aperfeiçoamento tecnológico, inclusive para se expandir e consagrar renda. Entendemos, assim, que as políticas públicas podem ser essas catalisadoras”, destaca Emerson Penha, engenheiro agrônomo da Emater. Essa visão reforça a importância de ações que integrem tecnologia e tradição, promovendo a melhoria das condições de vida das comunidades locais.
Mobilização e Orientação às Comunidades
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Neste mês, a equipe da Emater tem se reunido com as comunidades na sede da Amorcaxi, localizada no Ramal da Bacabeira, para oferecer orientações sobre direitos voltados à agricultura familiar, como o fornecimento de produtos para a merenda escolar, via Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), e informações sobre aposentadoria rural.
A fase atual do projeto inclui a emissão e atualização dos cadastros nacionais da agricultura familiar (cafs), um documento essencial para o acesso das comunidades às políticas públicas que regem o setor agrícola e fundiário. Essas ações visam garantir que os agricultores familiares estejam devidamente registrados e possam usufruir dos benefícios disponíveis.
O esforço conjunto da Emater e das comunidades reflete um compromisso com o desenvolvimento sustentável e a promoção da dignidade no campo, destacando a relevância das políticas públicas como suporte às famílias que dependem da agricultura para sua subsistência.
À medida que as iniciativas avançam, espera-se que a implementação de políticas eficazes contribua significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da Ilha de Mosqueiro, fomentando não apenas a produção rural, mas também o fortalecimento da identidade cultural e social da região.