Iniciativas em Prol do Meio Ambiente e da Cultura
Na última terça-feira (7), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), localizada no bairro da Cidade Velha em Belém, debateu diversas propostas de lei que visam fortalecer as áreas de meio ambiente e cultura. Entre os projetos em pauta estava o PL nº 171/2023, apresentado pelo deputado Zeca Pirão, que propõe a criação do Certificado Empresa Sustentável. Esta certificação será destinada a empresas que adotarem práticas que favoreçam a proteção ambiental. Outra proposta significativa é o PL nº 122/2024, da deputada Paula Titan, que busca estabelecer uma política pública voltada à inclusão de mulheres no cenário cultural do estado.
O PL de Zeca Pirão, que visa a certificação sustentável, atribui à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) a responsabilidade de credenciar e avaliar os empreendimentos que desejarem obter o Certificado Empresa Sustentável. Além disso, a Semas deverá monitorar o cumprimento das diretrizes que permitem a concessão do certificado, assegurando que as empresas atestadas estejam realmente comprometidas com práticas sustentáveis.
De acordo com o texto do projeto de lei, a intenção principal é mitigar os impactos negativos no meio ambiente. O deputado Zeca Pirão ressalta que a iniciativa busca incentivar comportamentos que estejam alinhados com os princípios de proteção ambiental e a função social que cada empresa deve desempenhar. “Em termos práticos, trata-se de uma medida que busca promover a conscientização ambiental dentro do setor empresarial”, afirma a proposta.
Inclusão e Diversidade na Cultura
Por outro lado, a deputada Paula Titan, com seu PL nº 122/2024, propõe uma série de ações focadas na inserção de mulheres no campo cultural paraense. O projeto delineia diversas frentes de atuação que visam ampliar a participação feminina em atividades culturais, enfatizando a importância da diversidade. A proposta inclui incentivos para candidaturas de mulheres de baixa renda, integrantes da comunidade LBT+, indígenas, negras e pessoas com deficiência.
Além disso, o projeto de lei prevê a reserva de vagas em editais culturais para mulheres, promovendo a diversidade no acesso a oportunidades. Também será dada prioridade à participação feminina na ocupação de espaços públicos destinados a eventos culturais, reforçando a inclusão de grupos historicamente marginalizados.
Durante a sessão, outros projetos de lei também foram discutidos. O PL nº 503/2024, do deputado Adriano Coelho, busca assegurar que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) possam ingressar e permanecer em quaisquer locais portando alimentos e utensílios pessoais. Adicionalmente, a deputada Lívia Duarte apresentou o PL nº 577/2024, que visa reconhecer a obra do artista Eloi Iglesias como patrimônio cultural e imaterial do Pará, recebendo pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Cultura da Alepa.
Essas discussões na Alepa refletem um esforço contínuo para a promoção da sustentabilidade ambiental e a inclusão cultural, temas que reverberam cada vez mais na sociedade contemporânea. As propostas em análise evidenciam a necessidade de um compromisso coletivo para garantir um futuro mais justo e sustentável para todos os paraenses.