Ação do Ministério Público diante da Vulnerabilidade Social
Na última quarta-feira (15), o Ministério Público Federal (MPF) solicitou urgência nas medidas de proteção a um homem em situação de rua que foi atacado por dois estudantes universitários em Belém, na segunda-feira (13). O ataque, que envolveu o uso de uma arma de eletrochoque, foi registrado em vídeos por um dos agressores, segundo relatos.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão do Pará, Sadi Machado, destacou que a vítima se encontra em situação de extrema vulnerabilidade. “Sua condição é ainda mais alarmante devido à deficiência intelectual e à falta de recursos para sua subsistência. Apesar da gravidade do ataque, o poder público não tem dado a devida atenção ao caso”, afirmou.
A solicitação de proteção foi direcionada a diversas autoridades, após o MPF tomar conhecimento de que a vítima, um homem negro, continua circulando pelas ruas de Belém sem ter recebido o apoio necessário da assistência social. Ele vive nas ruas há pelo menos seis anos, e não tinha acesso a acompanhamento médico ou psicossocial.
De acordo com o MPF, a situação do homem o torna suscetível a novos riscos à sua integridade física, moral e psicológica. O pedido formal de proteção foi enviado ao Ministério Público do Estado do Pará, ao prefeito de Belém, Igor Normando (MDB), e à Fundação Papa João 23.
Além disso, na próxima sexta-feira (17), o MPF se reunirá com representantes da faculdade de direito onde estão matriculados os alunos envolvidos. O propósito é determinar quais medidas foram adotadas após o incidente e discutir ações de reparação à vítima.
No dia 14, o MPF, em conjunto com o Ministério Público do Pará e as Defensorias Públicas da União e do Estado, acionou a Justiça Federal. Eles pediram que a União, o estado do Pará e a prefeitura de Belém, em um prazo de dez dias, implementem uma campanha contra a discriminação voltada à população em situação de rua.
O cenário de vulnerabilidade é alarmante: o número de pessoas em situação de rua em Belém cresceu de 478 em 2014 para cerca de 2.000 atualmente, um aumento que se deve à diminuição dos serviços de acolhimento disponíveis na cidade.
Um dos suspeitos de participar do ataque foi identificado como Altemar Sarmento Filho. Em entrevista à Folha, a defesa de Altemar afirmou que a arma utilizada estava danificada e que a vítima não teria sofrido ferimentos. O advogado de Altemar, Humberto Boulhosa, ainda mencionou que a vítima fez um exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), que constatou a ausência de lesões. Ele afirmou também que o suspeito se apresentou na delegacia e optou por não se manifestar.
O estudante que gravou o ataque foi identificado como Antônio Coelho. O advogado dele, Tiago Brito, declarou em nota que está aguardando o acesso completo ao inquérito policial para se pronunciar sobre o caso.