Medidas Urgentes para Proteger o Parque Gunnar Vingren
No último dia 20, uma associação ambiental protocolou um pedido na Justiça após uma operação policial que desocupou uma área irregular localizada às margens da Rua da Marinha, em Belém. Essa ação aconteceu um dia após a entrega de uma obra prometida para a COP, que ocorreu na quinta-feira, dia 19.
A Rua da Marinha, que se estende próximo ao Parque Gunnar Vingren, exigiu que a obra fosse ajustada para não invadir o espaço protegido. O G1 buscou posicionamentos da Polícia Militar, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e da Secretaria de Obras do Estado (Seop), mas até a publicação deste artigo, não houve respostas.
No documento apresentado, a Associação dos Moradores e Amigos do Meio Ambiente (Amme) caracteriza as construções irregulares na proximidade da mata como uma “ameaça direta, imediata e inquestionável” ao parque. A entidade também menciona que o muro de proteção da área ambiental foi derrubado em um trecho próximo às residências.
A associação ressalta que a área do parque não foi cedida ao município como um “cheque em branco”, mas sim destinada ao cumprimento de uma função ambiental específica. Os moradores, em decorrência da “omissão sistêmica do Município”, têm assumido a defesa do espaço verde, buscando sua preservação.
Ações Judiciais para Preservação do Parque
A Amme solicita à Justiça uma tutela de urgência, que inclui a expedição de um mandado proibitório para impedir novas invasões, desmatamentos ou loteamentos nas proximidades do parque. Além disso, o pedido estipula uma multa diária de R$ 10 mil para aqueles que descumprirem a determinação.
Se a ocupação já estiver consolidada, a associação pede que a liminar se transforme em um mandado de reintegração de posse, permitindo o uso de força policial para remover estruturas e cercas irregulares.
Ofícios para Ações Imediatas de Proteção
Simultaneamente à ação judicial, a associação enviou ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e à Secretaria de Obras do Estado (Seop), solicitando ações urgentes para a proteção do parque. Entre as solicitações estão a construção de um novo muro de proteção ao redor da área ambiental, aumento na vigilância e fiscalização, além da presença da Guarda Municipal para evitar novas ocupações.
A Rua da Marinha circunda o Parque Ecológico Municipal “Gunnar Vingren”, que é uma das principais áreas verdes de Belém, atuando como zona de conservação ambiental e lazer. A Amme alerta que o avanço de construções irregulares impacta diretamente o ecossistema local e o direito da comunidade a um meio ambiente equilibrado.
Desocupação e Medidas Preventivas
Uma operação da Polícia Militar, realizada na sexta-feira, resultou na desmobilização de uma ocupação irregular que estava se formando às margens da Rua da Marinha, no bairro da Marambaia. Essa ocupação começou menos de 24 horas após a inauguração da obra que havia sido entregue na quinta-feira.
De acordo com a Polícia Militar, mais de 100 pessoas iniciaram a demarcação de lotes na área. Fitas foram colocadas para demarcar onde os invasores planejavam construir casas em um espaço que se estendia por vários metros atrás do Conjunto Médici I.
As equipes da PM, junto com a Ronda Tática Metropolitana (Rotam), bloquearam o acesso à Rua da Marinha entre a avenida Rodolfo Chermont e a nova rotatória. A operação de desocupação ocorreu de forma pacífica, sem resistência. Após a ação, a empresa responsável pela obra removeu as demarcações e colocou blocos de concreto para impedir novas tentativas de ocupação.