Especialistas em Economia Analisam os Desafios da Reforma Tributária
O I Seminário de Reforma Tributária, organizado pelo Centro Universitário Fibra, teve início na última segunda-feira (9) e seguirá até quarta-feira (11). O evento reúne especialistas, autoridades e representantes do setor produtivo para discutir os impactos das mudanças no sistema tributário brasileiro. O objetivo é ampliar o debate e esclarecer os desafios que a implementação do novo modelo de tributação do consumo pode gerar no país.
Entre os principais destaques da programação, está a análise do consultor internacional José Barroso Tostes Neto, que apresentou uma visão detalhada sobre o novo sistema de impostos, que será baseado no modelo de IVA Dual. Essa transição, segundo Tostes, começará em 2026 e se estenderá até 2033, exigindo planejamento e adaptação por parte das empresas e administrações públicas.
Compreendendo o Novo Sistema de Tributação
Durante a palestra inaugural, Tostes discorreu sobre os aspectos centrais da reforma tributária que foi aprovada pela Emenda Constitucional 132. Ele ressaltou que o Brasil adotará o IVA Dual, que se dividirá em dois tributos principais: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será administrado por estados e municípios.
“Participar deste evento, promovido pela Faculdade Fibra em parceria com a Unafisco Nacional, é uma grande honra. Aqui, trazemos informações cruciais tanto para o público acadêmico quanto para a sociedade em geral, sobre essa fase de transição da reforma tributária”, destacou Tostes, enfatizando a profundidade da transformação que a mudança implica na cobrança de impostos sobre o consumo no Brasil.
Para Tostes, a implementação do novo sistema representa uma mudança significativa na maneira como as tributações são aplicadas, e é preciso que todos os setores estejam preparados para essa adaptação.
Fases e Implicações da Transição até 2033
De acordo com Tostes, a transição para o novo modelo tributário será gradual. Ele alertou que esse período de adaptação já começou em janeiro e se estenderá até 2033, exigindo ações bem planejadas por parte dos contribuintes e das empresas. “Esse é um tempo crítico que irá requerer a atenção de todos os envolvidos no processo tributário”, acrescentou.
Além dos dois principais tributos, a reforma também introduzirá um imposto seletivo, que será aplicado a produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente. “Esse imposto irá incidir sobre bens que representam riscos à saúde pública e ao meio ambiente”, explicou o consultor.
Importância do Seminário para a Compreensão da Reforma
Conforme mencionado por Tostes, eventos como esse seminário são fundamentais para a disseminação de informações sobre as mudanças no sistema tributário brasileiro. “O seminário irá fornecer as principais informações, esclarecer dúvidas e proporcionar um espaço de diálogo sobre essa fase essencial da reforma”, enfatizou.
A programação do evento inclui discussões sobre os impactos da reforma tributária nos estados, municípios e diversos setores econômicos, sublinhando a importância do diálogo entre academia, especialistas e sociedade.
Programação Final Aborda Gestão Pública e Crescimento Econômico
O último dia do seminário, que acontecerá nesta quarta-feira (11/03), será focado nas perspectivas da reforma para a gestão pública e o crescimento econômico. A programação inclui a palestra “O Impacto na Gestão Municipal: Como a Prefeitura de Belém e cidades vizinhas estão se preparando”, a ser ministrada por Marcos Matos, da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).
Na sequência, Renê de Oliveira S. Junior, secretário da Fazenda do Pará, abordará o tema “Comitê Gestor do IBS – CGIBS”, enfatizando a Lei Complementar 227/2026. O evento se encerrará com a palestra “O Brasil pós-reforma: perspectivas de crescimento econômico e atração de investimentos estrangeiros”, também conduzida por Renê de Oliveira S. Junior.