Investimentos e Projetos para o Desenvolvimento Sustentável
No último sábado (21), uma série de anúncios significativos foi realizada na região do Vale do Ribeira, São Paulo. O evento, voltado para as comunidades quilombolas e os agricultores da reforma agrária, ocorreu durante a segunda visita do ministro Paulo Teixeira à área, com a presença do superintendente do Incra (SP), Ronaldo Ribeiro. As medidas visam fortalecer a cadeia produtiva local, que é notoriamente rica em bananicultura e abriga um grande número de comunidades quilombolas, além de estar localizada em um importante remanescente de Mata Atlântica.
No município de Miracatu, o ministro Paulo Teixeira anunciou o lançamento do programa “Terra à Mesa”, juntamente com investimentos do Incra na Coopercentral, com foco na produção e no processamento de bananas. O programa, com um orçamento de R$ 2 milhões, pretende integrar a transição agroecológica das plantações de bananas da região, beneficiando 200 famílias quilombolas e assentadas ao longo de um período de dois anos. A proposta inclui a implementação de um Laboratório de Biotecnologia, que se dedicará à produção de mudas resistentes e bioinsumos. Esta iniciativa é resultado de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários no Estado de São Paulo (Unisol-SP).
Além do laboratório, que será estabelecido em colaboração com o campus do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) em Miracatu, o programa “Terra à Mesa” contempla a criação de dez Quintais Agroecológicos, assistência técnica contínua e inclusão digital para as famílias beneficiadas. O laboratório terá a capacidade de produzir até 100 mil mudas anualmente. Dessas 200 famílias atendidas, 100 receberão acesso à internet rural via satélite, além de infraestrutura adequada para o desenvolvimento de práticas agroecológicas.
Coopercentral e Novas Iniciativas
Outro importante anúncio foi o investimento de R$ 5,5 milhões no “Projeto Agroindústria Coopercentral”, que visa a construção de uma fábrica dedicada ao processamento de produtos derivados da banana, como doces e bananas chips, em Miracatu. Essa iniciativa será realizada mediante um Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o Incra e o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), promovendo atendimento às comunidades quilombolas e assentamentos em toda a região.
Durante a visita a Miracatu, também foram apresentadas ações que beneficiarão as famílias do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Vista Grande, incluindo a entrega de créditos produtivos. Ao todo, foram assinados 25 contratos de crédito, totalizando R$ 216 mil, além de seis Contratos de Concessão de Uso (CCU), que formalizam a posse de lotes na reforma agrária.
Em Eldorado, o ministro Paulo Teixeira, junto com o superintendente do Incra, anunciou uma gama de ações voltadas para as comunidades quilombolas, também relacionadas a créditos. O superintendente Ronaldo Ribeiro entregou às famílias das comunidades quilombolas André Lopes e Ostras (ambas em Eldorado), bem como Maria Rosa (Iporanga) e Nhunguara (Iporanga/Eldorado), as Portarias que as reconhecem como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), garantindo acesso aos créditos do Incra. Além disso, foi informado que as famílias do quilombo Ribeirão Grande/Terra Seca (Barra do Turvo) estão sendo cadastradas para inclusão no PNRA.
As comunidades André Lopes, Praia Grande (Iporanga) e Barra de São Pedro (Iporanga/Eldorado) também foram contempladas com o anúncio de que receberão um crédito de Apoio Inicial no valor de R$ 8 mil cada. Nesse mesmo evento, foram firmados contratos de Crédito Fomento, totalizando R$ 314 mil para as comunidades quilombolas Ivaporunduva e São Pedro, com um montante de R$ 16 mil por família.
O ministro Paulo Teixeira, ainda, recebeu um documento enviado pela Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira (EAACONE), destacando a intenção de criar um grupo de diálogo para discutir os pontos e demandas apresentadas pela entidade.