Ação de Fiscalização do Procon no Pará
No cenário de um aumento considerável nos preços dos combustíveis, 18 postos de combustíveis no Pará foram autuados, sendo que quatro deles foram penalizados por cobrança abusiva. Essa ação é resultado de fiscalizações realizadas pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que se intensificaram na segunda semana de março.
As fiscalizações englobaram 12 estabelecimentos na Região Metropolitana de Belém e outros 37 localizados no interior do estado. A medida foi tomada em resposta a reajustes que, segundo os consumidores, foram alarmantes e impactaram diretamente no bolso dos paraenses.
Desde o dia 14 de março, a Petrobras anunciou um aumento de R$ 0,38 no preço do diesel nas distribuidoras, o que contribuiu para a elevação dos preços nas bombas. Um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revelou dados alarmantes sobre os preços dos combustíveis na última semana de março de 2026 em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Aumentos Significativos nos Preços dos Combustíveis
O estudo mostrou que o preço médio do etanol foi de R$ 4,93 na última semana de março, um aumento de 4,2% em relação ao R$ 4,73 do ano anterior. Já a gasolina comum teve um preço médio de R$ 6,79, frente aos R$ 6,05 de 2025, indicando um aumento de 12,2%.
O óleo diesel S10, por sua vez, registrou o maior aumento percentual, com preço médio de R$ 7,34, comparado a R$ 6,20 no mesmo período do ano passado, resultando em um acréscimo de 18,4%. Esses dados evidenciam a pressão que os consumidores estão enfrentando devido aos constantes aumentos nos preços dos combustíveis.
Além do Procon, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Comissão de Direito do Consumidor da OAB/PA também estão atentos à situação, monitorando os postos e as práticas de preços.
Como Denunciar Preços Abusivos
Os consumidores que perceberem preços abusivos em postos de combustíveis têm a opção de denunciar. As queixas podem ser feitas diretamente ao Procon através do e-mail [email protected] ou pelo site oficial do Procon, procon.pa.gov.br. A participação da população é fundamental para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que práticas abusivas sejam coibidas.
A intensificação da fiscalização e o envolvimento do MPPA e da OAB/PA buscam assegurar que os preços cobrados sejam justos, especialmente em um contexto onde o aumento de preços afeta amplamente a economia local. Assim, as iniciativas em andamento visam proteger o consumidor paraense e garantir maior transparência nas práticas comerciais dos postos de combustíveis.