Acordos e Pressões na Análise do Veto
Os líderes políticos no Congresso Nacional estão diante de um momento crucial, com a análise do veto ao PL da Dosimetria marcada para o dia 30 de abril. Este projeto visa a redução das penas de figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de outros envolvidos nos episódios de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O presidente Lula já vetou integralmente a proposta, o que acirrou os ânimos entre governo e oposição.
O senador Davi Alcolumbre, presidente do Congresso, emitiu uma nota claramente indicativa de que a pauta da sessão será exclusivamente a análise desses vetos. Por outro lado, essa decisão parece sinalizar que a criação da CPMI do Banco Master, aguardada com ansiedade pela oposição, não será lida na próxima sessão conjunta, caso haja assinaturas suficientes, como prevê o regimento.
Até agora, a oposição tem pressionado fortemente pela instalação dessa comissão. Entretanto, conversas nos bastidores revelam que a cúpula do Congresso e os principais líderes partidários não demonstram interesse em avançar com essa CPMI. Cabo Gilberto, líder da Oposição na Câmara, expressou sua concordância com a proposta de votar apenas os vetos da dosimetria, comprometendo-se a não pressionar pela instalação da CPMI.
“Se houver um acordo para a sessão conjunta focar apenas na derrubada dos vetos, permitindo que os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro voltem para casa, eu me comprometo a apoiar essa medida. Outros assuntos podem ser discutidos em sessões futuras”, afirmou Cabo Gilberto, em um tom conciliador.
Costuras Políticas e Acordos
No mesmo sentido, o líder do PL, Carlos Portinho, comentou sobre a possibilidade de um acordo político. “O caso do Banco Master também é relevante. Considerando as pessoas que estão detidas e que precisam de uma resposta, devemos sim, buscar um entendimento que evite pressão para a CPMI”, declarou.
Por outro lado, o vice-líder do governo, Lindbergh Farias, contradisse essa visão, reforçando que o governo não está alinhado a um acordo com tal objetivo. Ele garantiu que, caso a sessão seja realizada, fará pressão pela instalação da CPMI do Banco Master. Interlocutores próximos a Alcolumbre afirmam que não houve pacto algum com a oposição, mas sim um gesto do presidente do Senado ao despachar a indicação de Jorge Messias para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A oposição já havia manifestado, em fevereiro, que não desejava vincular a votação do projeto que reduz as penas aos envolvidos na tentativa de golpe de 2022 ao arquivamento da CPMI do Banco Master. Enquanto isso, Jorge Messias aguarda há meses para ser sabatinado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Um interlocutor próximo a Alcolumbre afirmou que ele, ao dividir a pauta, agrada tanto a oposição quanto ao governo: “Davi conseguiu, de certo modo, dar um agrado a ambos os lados”. Assim, ele avança na tramitação da indicação de Messias sem deixar o governo totalmente confortável, já que a votação da dosimetria virá na sequência.
A Demora e Impasses no Senado
A mensagem contendo o nome de Messias levou quase quatro meses para ser enviada ao Senado. Este atraso foi marcado por um impasse que teve início logo após a divulgação do nome escolhido por Lula. Alcolumbre, que sempre demonstrou preferência pelo nome do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou publicamente a lentidão do governo, chamando a situação de “perplexidade” e cancelando uma sabatina que ele mesmo havia agendado devido à falta da documentação necessária.
Em 1º de abril, depois de um longo período de espera, a Casa Civil recebeu a indicação de Messias. Essa movimentação surge em um momento que, segundo aliados de Lula, é favorável. Há uma percepção de que Alcolumbre está em uma posição mais vulnerável, sob pressão em relação às investigações do Banco Master.
O governo, por sua vez, decidiu aproveitar o momento e enviar a indicação de Messias, evitando o risco de que a votação ocorresse após as eleições e fosse influenciada pelo cenário eleitoral. A expectativa é que essa manobra política faça parte de um jogo mais amplo entre as forças dentro do Congresso, onde os interesses de diferentes grupos estão constantemente em tensão.