Fortalecimento na Governança de Dados
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) tem feito progressos significativos na reestruturação de sua política de dados e indicadores. O objetivo é fortalecer a formulação de políticas públicas baseadas em evidências e expandir a capacidade de análise do ecossistema nacional de ciência, tecnologia e inovação. De acordo com Verena Hitner, à frente da Diretoria de Governança e Indicadores, uma das prioridades da atual gestão é recuperar a produção de dados estratégicos, que estava paralisada em administrações anteriores.
Dentre as principais iniciativas, destaca-se a reconstrução da série histórica de investimentos públicos em ciência e tecnologia, que não era atualizada desde 2018. Outro ponto crucial é a retomada da Pesquisa de Inovação (Pintec), que é fundamental para compreender a dinâmica da inovação no país. Essa pesquisa passará por uma reformulação metodológica e ampliará seu escopo, incluindo não apenas inovações em produtos, mas também em processos. Essa ampliação reforça o papel dos dados na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
A Importância da Pesquisa de Inovação
Com a produção de informações detalhadas sobre o comportamento inovador das empresas, a pesquisa permite identificar padrões, lacunas e oportunidades em diversos setores da economia. Isso oferece subsídios concretos para a definição de prioridades e para o direcionamento de investimentos em ciência e tecnologia.
A agenda de indicadores também foi reforçada pela recriação do Comitê Permanente de Indicadores, que conta com representantes da academia, do governo e de diferentes setores. O objetivo é qualificar as decisões metodológicas relacionadas aos dados. Segundo a secretária, o MCTI iniciou a implementação de um programa para alocar cientistas de dados em todos os estados brasileiros, buscando aprimorar a produção, o tratamento e o uso dos dados. “Essa iniciativa visa promover uma transição para um modelo de ciência orientada por dados”, explica Verena Hitner.
Iniciativas Internas para Melhoria da Governança
No plano interno, o ministério tem avançado na criação de uma nova arquitetura de dados, com a instalação de um escritório encarregado de organizar, limpar e integrar as bases de informações. Essa iniciativa inclui a elaboração de um inventário de dados e a definição de critérios de classificação, diferenciando informações sobre ciência das geradas pela própria atividade científica, como aquelas referentes à biodiversidade.
Além disso, essa nova abordagem incorpora discussões sobre a soberania de dados, ampliando o foco para além da proteção individual e considerando o valor estratégico das informações produzidas no Brasil. Para isso, foram instituídas funções como a de executivo e curador de dados, buscando aprimorar a governança e garantir uma maior qualidade e interoperabilidade das informações.
Impactos na Formulação de Políticas Públicas
Segundo Hitner, o uso qualificado dos dados já está influenciando o processo de formulação de políticas públicas, permitindo uma alocação mais precisa de recursos e uma avaliação mais eficaz dos resultados. “A combinação entre dados administrativos e pesquisas de campo, como a Pintec, é essencial para entender tanto a estrutura quanto os impactos das políticas implementadas”, argumenta.
Embora esteja se despedindo da diretoria, Verena compartilha seu olhar para o futuro do MCTI. O ministério está preparando o lançamento de um novo programa, em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Essa iniciativa visa à integração e à interoperabilidade das bases de dados do Governo do Brasil na área de ciência e tecnologia, com o intuito de consolidar uma infraestrutura nacional de dados capaz de sustentar políticas públicas mais eficazes e alinhadas às demandas da sociedade brasileira.