Iniciativa Nacional para Fortalecer a Segurança Pública
Belém, 10 de abril de 2026 – Em uma importante iniciativa para reforçar a segurança pública, Belém e Castanhal tornaram-se os primeiros municípios do Pará a formalizar sua adesão ao Programa Município Mais Seguro, desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A oficialização ocorreu durante uma cerimônia no auditório da Polícia Civil, na última sexta-feira (10), marcando o início de uma nova fase de cooperação entre o Governo Federal e os municípios na luta contra a violência.
A adesão ao programa garante aos municípios acesso a investimentos significativos, capacitação técnica e apoio especializado. Nessa etapa inicial, o aporte financeiro supera os R$ 2,6 milhões, destinados à entrega de equipamentos de menor potencial ofensivo para as guardas municipais. Entre os itens estão kits de armas de incapacitação neuromuscular e espargidores, ferramentas que visam fortalecer as políticas locais de segurança e valorizar a atuação das guardas municipais.
A cerimônia contou com a presença de Isabel Figueiredo, diretora do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), Andrea Aragão, representante da Senasp, além de prefeitos, secretários de segurança e comandantes das Guardas Municipais de Belém e Castanhal. Isabel Figueiredo destacou a importância da adesão: “Este ato não é apenas um compromisso formal, mas uma consolidação do alinhamento entre as gestões locais e as diretrizes do programa, estabelecendo um canal permanente de cooperação com a Senasp. Essa iniciativa reforça o compromisso do Governo Federal com as guardas municipais e reconhece seu papel essencial nas políticas de segurança pública”.
Desafios de Segurança e Indicadores Alarmantes
Os dados sobre violência nas duas cidades evidenciam a urgência de ações efetivas. Belém apresenta uma taxa de homicídios de 11,7 por 100 mil habitantes, enquanto Castanhal ultrapassa 14. Os indicadores de feminicídio também geram preocupação, com uma taxa de um caso em Castanhal. Somadas, as duas cidades têm uma população que excede 1,5 milhão de habitantes e enfrentam múltiplos desafios na área de segurança.
A adesão ao programa, que se aplica a municípios com mais de 200 guardas, destaca a importância estratégica das cidades na modernização do Sistema Único de Segurança Pública. O Programa Município Mais Seguro enfoca o fortalecimento das gestões municipais como um eixo vital para a redução da violência, especialmente em áreas vulneráveis.
Fortalecimento das Guardas Municipais
O programa visa proporcionar apoio direto à gestão da segurança pública, centrado em planejamento, governança e integração com outras forças policiais. Também inclui investimentos na modernização das guardas, aquisição de novos equipamentos, capacitação profissional e valorização dos agentes de segurança.
Um aspecto diferenciador é a ênfase em políticas de prevenção. Projetos como a polícia comunitária e patrulhas especializadas, como a Maria da Penha, ampliam a atuação das guardas, que vão além do policiamento ostensivo, priorizando a mediação de conflitos e um atendimento mais humanizado.
Capacitação e Cuidado com os Profissionais de Segurança
A participação no programa também dá acesso a cursos nacionais que visam ampliar as competências das Guardas Civis Municipais. Além da formação técnica, há iniciativas focadas no bem-estar dos profissionais. O projeto Escuta Susp, por exemplo, oferece suporte em saúde mental, reconhecendo os impactos da rotina de trabalho na vida dos agentes de segurança.
Em Belém, onde a Guarda Municipal atua armada e possui mais de mil integrantes, a expectativa é de aumentar a capacidade operacional e aperfeiçoar os protocolos existentes. Em Castanhal, com um efetivo de 405 agentes, a adesão ao programa representa uma oportunidade significativa para a evolução das políticas locais de segurança.