Casos Alarmantes de Maus-Tratos e Mortes nas Unidades de Saúde
A clínica Voo de Liberdade, localizada em Belém e considerada uma referência no tratamento de saúde mental, está sob forte investigação devido a uma série de denúncias que incluem maus-tratos a pacientes e irregularidades na execução de contratos com o governo. Desde 2023, a instituição firmou um contrato de aproximadamente R$ 4 milhões com o Governo do Estado do Pará para a gestão de Serviços de Residências Terapêuticas (SRT), e, desde então, dois aditivos contratuais foram realizados. Atualmente, a Voo de Liberdade é responsável pela administração de seis residências terapêuticas em bairros como Marco, São Brás e Guamá, além do distrito de Icoaraci.
Uma fonte que acompanha de perto a situação revelou à reportagem do Grupo Liberal que as denúncias contra a clínica não são novas e datam de antes da parceria com o governo. “As violações de direitos humanos já eram registradas antes mesmo do Estado firmar contrato com a clínica. Por se tratar de uma empresa privada, as pessoas faziam denúncias individualmente”, afirmou.
Mortes Sob Investigação
Um dos aspectos mais preocupantes das denúncias envolve a morte de pelo menos três pacientes sob a responsabilidade da Voo de Liberdade. As vítimas foram identificadas como Michelle Margareth, Édson Clemente e Irismar Rodrigues da Silva. Michelle, que havia sido internada no Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, deu entrada na unidade da clínica em 4 de outubro de 2023 e faleceu em 12 de novembro, em menos de seis semanas. A fonte relatou que ela era usuária da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e, após perder vínculos familiares, foi enviada para a unidade.
Édson Clemente, por sua vez, foi admitido na instituição em 13 de novembro de 2023, vindo de um manicômio judiciário do Pará, e faleceu em 6 de maio de 2024. A família declarou não ter condições de cuidar dele após a internação. Irismar, também egressa do manicômio, deu entrada na clínica no mesmo dia e morreu em 13 de abril de 2026. A Declaração de Óbito de Irismar mencionou choque séptico e tuberculose pulmonar como causas da morte, levantando questões sobre a assistência recebida na clínica. “Como ninguém percebeu? Os sintomas são visíveis e graves”, questionou a fonte.
Nos dois primeiros casos, as mortes aconteceram após atendimento hospitalar, mas sem encaminhamento ao Instituto Médico Legal (IML), o que, segundo a denúncia, dificulta a investigação das causas. Há suspeitas de superdosagem de medicamentos, e um relatório de fiscalização do Conselho de Psicologia (CRP-10) apontou a ausência de um Projeto Técnico Institucional e de um Projeto Terapêutico Singular, além de condições de isolamento social inadequadas para os usuários.
Condições Degradantes e Violações de Direitos Humanos
Além das fatalidades, surgiram relatos preocupantes sobre as condições de vida nas unidades. O Comitê de Monitoramento da Política Antimanicomial, segundo informações, identificou pacientes com sinais sugestivos de superdosagem de medicamentos, além de mulheres que tiveram os cabelos raspados, uma prática que já foi denunciada na Justiça. “Todas as mulheres têm a cabeça raspada”, comentou a fonte, enfatizando a gravidade da situação.
Dois relatórios institucionais delinearam violações de direitos humanos, incluindo agressões físicas por parte de cuidadores. Um caso específico envolveu uma cuidadora que agrediu uma paciente durante uma visita. Além disso, regras rígidas e punitivas foram mencionadas, como um sistema de pontuação que penaliza os pacientes por comportamentos cotidianos considerados desaprovados. Tais práticas geraram queixas sobre a alimentação insuficiente e a falta de infraestrutura adequada nas SRT.
Falta de Respostas e Críticas ao Modelo de Gestão
A clínica Voo de Liberdade não se manifestou sobre as denúncias até o momento, e os órgãos públicos responsáveis também permaneceram em silêncio. “Nem a clínica nem a Secretaria de Estado da Saúde (Sespa) se pronunciam. A equipe da Sespa que monitora esses casos também não dá retorno”, relatou a fonte. O caso de Irismar, que não teve velório, gera ainda mais indignação.
As críticas se estendem ao modelo de gestão adotado pelo Estado, que poderia ampliar serviços próprios vinculados diretamente aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), mas optou pela terceirização. “Por que o Estado paga valores superiores aos previstos nas portarias do Ministério da Saúde?”, indagou a fonte. “As residências deveriam seguir as diretrizes do SUS, mas o que observamos são práticas que se afastam desse modelo”, concluiu.
Denúncias em Diversas Esferas
As irregularidades estão sendo comunicadas em diversas instâncias, mas ainda sem resultados efetivos. “As denúncias estão sendo feitas em vários locais, mas até agora não houve ação alguma”, afirmou a fonte. As mortes ocorreram nas residências terapêuticas, vinculadas ao contrato público, embora a clínica continue sendo a mesma administradora.
Para a fonte, as práticas denunciadas remetem a um modelo ultrapassado de cuidados. “O manicômio não se resume ao prédio; é também a prática. O que vemos é que essas pessoas estão simplesmente saindo de um manicômio e sendo enviadas para outro”, concluiu.
Posicionamento da Clínica
A clínica Voo de Liberdade emitiu uma nota afirmando que suas atividades respeitam critérios técnicos e normas assistenciais aplicáveis à saúde mental. A instituição repudiou qualquer forma de maus-tratos ou negligência e destacou que os fatos mencionados estão sob investigação interna, conduzida com a seriedade que o caso exige. Por fim, reafirmou seu compromisso com a regularidade de suas operações e com o respeito aos pacientes.
A reportagem também buscou posicionamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa-PA), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e do Ministério da Saúde, mas, até o fechamento deste material, não obtivemos retorno.