Ação da Defensoria Pública em Belém
Para apoiar as famílias que sofreram com os alagamentos na Região Metropolitana de Belém, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) lançou uma força-tarefa voltada para atender a demanda de cidadania e assistência jurídica. Esta iniciativa visa proporcionar um socorro imediato em locais estratégicos da cidade, onde a situação é crítica.
Nos dias 22 e 23 de novembro, equipes do Balcão de Direitos, juntamente com o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH), estarão presentes nos bairros Tapanã, Guamá e Terra Firme. Essas localidades enfrentaram os maiores impactos das chuvas que ocorreram no último domingo, dia 19, que resultaram no maior índice de precipitação registrado na última década. Em decorrência dos problemas gerados, a prefeitura local declarou estado de emergência.
A principal meta desta ação é oferecer assistência a quem perdeu documentos essenciais e teve sua rotina severamente afetada pelas enchentes. Os serviços disponibilizados incluem a emissão de documentos como RG, além do encaminhamento para a segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, e até fotos 3×4. Também haverá um atendimento jurídico completo, que proporcionará orientações e suporte necessário aos cidadãos.
Os atendimentos serão realizados em três escolas municipais, funcionando das 8h30 às 13h, e estarão abertos para toda a população local. Confira os locais:
- Guamá: Escola Amália Paumgartten (Passagem Santa Rosa, nº 400)
- Terra Firme: Escola Solerno Moreira (Passagem Universal, nº 127)
- Pratinha: Escola Alda Eutrópio (Alameda Sucupira, nº 40)
Com esta ação, a Defensoria Pública espera minimizar os traumas e os problemas enfrentados pelas pessoas afetadas pelas enchentes, reforçando seu compromisso com a cidadania e os direitos humanos no estado do Pará. Os cidadãos são incentivados a comparacer e se beneficiar dos serviços oferecidos, assegurando que suas necessidades sejam atendidas neste momento de crise.