Inauguração do Cidadania PopRua em Belém
Na última segunda-feira (27), Belém, capital do Pará, ganhou novas unidades do programa Cidadania PopRua, iniciativa dos Ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O evento também marcou o lançamento do primeiro Censo Nacional da População em Situação de Rua no Brasil, uma ação essencial para a coleta de dados sobre essa população vulnerável.
As unidades do Cidadania PopRua são parte de uma estratégia interministerial que busca oferecer um atendimento humanizado e de qualidade à população em situação de rua, promovendo o acesso a direitos e serviços essenciais. Eduardo Luz, secretário nacional substituto de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, enfatizou a importância de construir políticas públicas a partir da escuta ativa e da participação da sociedade, destacando a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Janine Mello para que todas as iniciativas sejam elaboradas em conjunto com a população atendida.
A diretora de Políticas para a População em Situação de Rua do MDHC, Malu Burgareli Gama, ressaltou que essas novas unidades representam um passo significativo na criação de políticas mais eficazes. “O Estado e os ministérios envolvidos não podem se esquivar de responder às violações que essa população enfrenta. É imprescindível combater a narrativa aporofóbica e promover a dignidade de todos”, afirmou.
O que é o Cidadania PopRua?
O programa Cidadania PopRua, que tem como objetivo criar um ambiente de acolhimento e apoio, prevê a instalação de 47 unidades em todo o Brasil. Essas unidades contarão com equipes multidisciplinares preparadas para fornecer atendimento imediato e encaminhamentos adequados para as necessidades da população em situação de rua. Os serviços incluem apoio jurídico, emissão de documentos, assistência a mulheres, além de oferecer alimentação, higiene pessoal e programas de qualificação profissional, atuando como um elo entre essas pessoas e os serviços públicos.
A vice-presidenta do CIAMP-Rua Nacional, Joana Darc Basílio, também reforçou a relevância dessas novas iniciativas, destacando que o Cidadania PopRua foi concebido para considerar e entender as múltiplas vulnerabilidades que as pessoas em situação de rua enfrentam. “Este espaço é um passo para garantir dignidade e qualidade de vida, independentemente das condições financeiras de cada um”, declarou.
Censo Nacional da População em Situação de Rua
Durante o evento, o IBGE anunciou a realização do Censo Nacional da População em Situação de Rua, em colaboração com várias instituições e movimentos sociais. Este levantamento histórico será o primeiro a focar especificamente neste grupo, utilizando uma metodologia desenvolvida em diálogo com a sociedade civil.
A fase piloto do censo ocorrerá em cinco capitais, escolhidas por suas variabilidades territoriais e socioeconômicas: Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Manaus (AM), Goiânia (GO) e Florianópolis (SC). A previsão é que o censo seja realizado em 2028, após extensas consultas com a sociedade e planejamento estratégico. Gustavo Junger, diretor de Pesquisas do IBGE, destacou que sem dados confiáveis, a formulação de políticas públicas efetivas é praticamente inviável. “Nossos 90 anos de existência mostram o quanto a informação é crucial para o desenvolvimento social”, afirmou.
Malu Burgareli Gama enfatizou a relevância desse censo, que permitirá entender melhor as dinâmicas da população em situação de rua no Brasil, possibilitando a criação de políticas mais direcionadas e eficazes. Junger completou que a instalação do Cidadania PopRua em Belém é um passo vital para a prestação de serviços e a promoção da cidadania para essa população tão vulnerável.
Próximas Ações e Expansão do Programa
Após o evento em Belém, a agenda de implementação do Cidadania PopRua se expandirá para outras capitais, acompanhada de atividades regionais que visam informar sobre o 1º Censo Nacional da População em Situação de Rua. O próximo lançamento está programado para ocorrer em São Paulo (SP), na quinta-feira (30), no Sesc Santo Amaro.