Congresso da Defensoria Pública em Belém
Nesta terça-feira, 12, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e Flávio Dino marcaram presença em Belém, capital do Pará, para o Congresso Nacional da Defensoria Pública. Com o tema “Direitos Fundamentais: Proteção, Cidadania e Justiça Constitucional”, o evento celebra os 43 anos da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) e se estende até esta quarta-feira, 13. Reunindo juristas e defensores públicos de várias partes do Brasil, a iniciativa busca promover o debate sobre questões essenciais para a cidadania e a justiça no país.
Flávio Dino, durante sua participação, utilizou suas redes sociais para expressar gratidão pelo convite recebido da DPE-PA, compartilhando diversas fotos que registram os momentos do evento. Em sua palestra, ele abordou temas relevantes, como os processos estruturais que estão em andamento no STF e a relevância da Constituição na concretização de valores sociais.
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Além disso, o ministro mencionou o reconhecimento que recebeu ao ser agraciado com o título de cidadão honorário do Pará, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). Dino relatou que planeja retornar à capital paraense em breve para receber o título de doutor honoris causa da Universidade Federal do Pará (UFPA), uma honraria que ressalta sua contribuição ao Direito e à justiça social.
A ministra Cármen Lúcia, por sua vez, aproveitou a oportunidade para ressaltar os fundamentos que sustentam a democracia. Ao falar sobre solidariedade, destacou: “A democracia se baseia nas ideias de confiança humana e de afeto com a humanidade. Por isso, a Constituição adotou a solidariedade como um de seus princípios centrais”.
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O congresso também contou com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Machado Cruz, que se uniu aos demais palestrantes para discutir a importância da defesa dos direitos fundamentais no Brasil. Com um programa repleto de debates e troca de ideias, o evento se consagra como um espaço essencial para a reflexão sobre a defesa da cidadania e o fortalecimento da justiça no país.