Investimento histórico na bioeconomia paraense
O Pará figura entre os estados contemplados pelo edital Prospera Amazônia, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nesta quinta-feira (2). A iniciativa, anunciada durante o Brasil Mais Verde – 1º Fórum Econômico da Transformação Ecológica Brasileira, realizado na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, destinará até R$ 230 milhões para fortalecer negócios comunitários ligados à sociobioeconomia na Amazônia Legal. A gestão dos recursos fica a cargo do Social (BNDES), sob coordenação do MMA.
Foco no Território da Sociobioeconomia de Cametá
O edital direciona um investimento estimado entre R$ 30 milhões e R$ 35 milhões para o Território da Sociobioeconomia (TSBio) de Cametá, abrangendo sete municípios: Abaetetuba, Baião, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba e Oeiras do Pará. Essa faixa representa o maior aporte previsto para os territórios no Prospera Amazônia, conforme critérios técnicos estabelecidos pelo MMA.
A seleção busca organizações com atuação territorial para oferecer suporte contínuo a associações, cooperativas, coletivos e empreendimentos comunitários que trabalham com produtos e serviços da sociobiodiversidade. O apoio inclui assistência técnica, capacitação, assessoria em gestão, regularização documental, adequação sanitária e ambiental, certificação, agregação de valor, acesso a crédito, políticas públicas e abertura de mercados.
Produção sustentável e geração de renda
Com essa parceria, MMA e BNDES pretendem estruturar a produção sustentável nos territórios amazônicos, transformando-a em negócios capazes de gerar renda, ampliar escala e acessar novos mercados, sem comprometer a conservação da floresta. O foco são associações, cooperativas, coletivos e empreendimentos comunitários formados por povos indígenas, quilombolas, extrativistas, ribeirinhos, agricultores familiares e demais comunidades tradicionais. Apesar de produzirem a partir da floresta em pé, esses grupos ainda enfrentam desafios como falta de assistência técnica, dificuldades na gestão, regularização, certificação, logística, beneficiamento e comercialização.
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O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destaca que “o Fundo Amazônia voltou a operar com escala e capacidade de chegar aos territórios. O Prospera Amazônia é mais um passo nessa direção: apoiar quem produz conservando, fortalecer negócios comunitários e transformar a floresta em oportunidade concreta de renda, trabalho e desenvolvimento sustentável. A sociobioeconomia é uma agenda estratégica para o Brasil porque combina combate ao desmatamento, inclusão produtiva e valorização da biodiversidade.”
Integração entre meio ambiente e desenvolvimento
Para o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, as agendas ambientais e de desenvolvimento são prioritárias e tratadas de forma integrada. Ele ressalta que a construção dessa parceria iniciou na transição de governo, com a recriação da Secretaria de Mudança do Clima, a criação da Secretaria de Bioeconomia e da Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais, além da colaboração fundamental com o BNDES.
Processo em duas etapas para garantir eficiência
A iniciativa funcionará em duas etapas. Primeiramente, o MMA, por meio de edital da Secretaria Nacional de Bioeconomia, selecionará e ranqueará organizações que já atuam nos territórios e possuem experiência em negócios sustentáveis. Na sequência, as redes melhor avaliadas poderão apresentar projetos detalhados ao BNDES, que realizará análise técnica, jurídica e financeira conforme normas do Fundo Amazônia. A contratação ocorrerá somente após aprovação desses projetos pelo banco.
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As organizações selecionadas deverão atuar de forma articulada nos territórios, combinando conhecimento local, capacidade técnica, articulação com comunidades e experiência em negócios sustentáveis. O objetivo é criar estruturas de apoio que conectem organizações produtivas, saberes tradicionais, conhecimento científico, políticas públicas e demandas de mercado, contribuindo para transformar a sociobiodiversidade em fonte de geração de renda e desenvolvimento local.
Alcance em toda a Amazônia Legal
O edital Prospera Amazônia abrange todos os estados da Amazônia Legal. No Acre, contemplará cinco municípios do território de Cruzeiro do Sul; no Amapá, três municípios do território de Mazagão; no Amazonas, nove municípios do Alto Solimões; no Pará, sete municípios do território de Cametá; em Mato Grosso, oito municípios de Aripuanã; em Rondônia, 11 municípios de Ji-Paraná; em Roraima, três municípios de Caracaraí; no Tocantins, até 24 municípios do Bico do Papagaio; e no Maranhão, até 36 municípios, incluindo a região do Bico do Papagaio e o território da Mata dos Cocais.
A escolha dos territórios e a distribuição dos recursos seguiram critérios técnicos do MMA, levando em conta o volume da produção extrativista, o número de estabelecimentos da agricultura familiar, a presença de iniciativas comunitárias e o grau de estrutura das cadeias produtivas em cada região. Assim, o investimento será adaptado às características específicas de cada território da sociobioeconomia.