Fundo Amazônia investe R$ 34,6 milhões para impulsionar agroecologia no Pará e Mato Grosso

Iniciativa amplia apoio à conservação e produção sustentável

O fundo amazônia anunciou a destinação de R$ 34,6 milhões para o projeto Amazônia Agroecológica, que será conduzido pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) em municípios do Pará e Mato Grosso. Com gestão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o fundo apoia ações voltadas à conservação da floresta, uso sustentável dos recursos naturais, segurança alimentar, geração de renda e fortalecimento das organizações comunitárias e da produção agroextrativista.

Benefício para milhares de famílias em territórios tradicionais

Com duração prevista de 48 meses, o projeto atenderá cerca de 2.600 famílias, o que representa aproximadamente 8.445 pessoas entre povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, agroextrativistas, além de agricultores familiares, assentados da Reforma Agrária e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O programa reforça a participação dos grupos de mulheres, promovendo inclusão e protagonismo.

As ações ocorrerão em 41 municípios do Pará, sendo 12 deles prioritários para combate ao desmatamento e degradação florestal, e em 16 municípios de Mato Grosso. Parte significativa das famílias reside em áreas protegidas, abrangendo nove terras indígenas, 33 territórios quilombolas, oito unidades de conservação e 38 projetos de assentamento em diferentes etapas de reconhecimento e titulação.

Fortalecimento de comunidades e gestão territorial

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que o Fundo Amazônia apoia iniciativas que integram conservação ambiental, produção sustentável e melhorias na qualidade de vida das populações locais. “Os recursos chegam diretamente às organizações comunitárias, fortalecendo atividades agroextrativistas, segurança alimentar e a capacidade de gestão local nos municípios do Pará e Mato Grosso”, afirmou.

O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, ressaltou a diversidade dos territórios e a importância de permitir que as próprias comunidades definam prioridades, organizem a produção, ampliem o acesso a alimentos e reforcem seus territórios.

Edital para pequenos projetos comunitários

Um dos focos do Amazônia Agroecológica será a realização de um edital para apoiar pequenos projetos comunitários. A proposta visa facilitar o acesso de organizações locais a recursos para ações definidas e executadas pelas próprias comunidades, fortalecendo a gestão territorial, organização social e práticas produtivas sustentáveis.

Desde 2011, o Fundo Amazônia apoia chamadas públicas do Fundo Dema no Pará, com oito chamadas realizadas pela FASE/Fundo Dema recebendo recursos. Essa experiência comprovou o potencial da autogestão comunitária para enfrentar desafios sociais, econômicos e ambientais, além de ampliar a capacidade de gestão territorial.

Fernanda Garavini, chefe do Departamento do Fundo Amazônia no BNDES, destacou que “este projeto representa o terceiro apoio ao Fundo Dema, consolidando uma trajetória de fortalecimento e ampliação do alcance e impacto, servindo de referência para mecanismos financeiros que promovem o protagonismo das comunidades na proteção dos territórios e no desenvolvimento sustentável”.

Produção agroextrativista e segurança alimentar

Além das chamadas públicas, o projeto prevê ações para fortalecer a organização socioprodutiva, a produção agroextrativista e a conservação ambiental. Entre os resultados esperados estão o aumento da capacidade das organizações comunitárias para gerir e executar projetos, o fortalecimento dos sistemas de abastecimento de alimentos agroextrativistas e a aproximação entre produtores e consumidores.

A iniciativa busca ampliar o acesso regular de comunidades e escolas a alimentos saudáveis, promovendo a autonomia econômica das famílias beneficiadas, com foco especial nas mulheres. Também visa aumentar a resiliência das comunidades frente às mudanças climáticas, reduzindo vulnerabilidades relacionadas à perda da biodiversidade, erosão genética, escassez de água e insegurança alimentar.

O projeto contribuirá ainda para o avanço das políticas de destinação de terras públicas, principalmente em áreas destinadas à titulação coletiva, fortalecendo a segurança territorial das comunidades envolvidas.