Potencial para liderança na produção de pescado
O Pará já ocupa o segundo lugar na produção nacional de pescado, com uma estimativa de 52 mil toneladas, mas pode assumir a liderança do setor no país em até quatro anos. Essa é a avaliação do ministro da pesca e aquicultura, Édipo Araújo, que ressalta o potencial do Estado para ampliar a produção tanto na pesca quanto na aquicultura, especialmente com o cultivo de espécies nativas da Amazônia.
Com cerca de 435 mil pescadores e pescadoras e mais de 2 mil embarcações, o Pará possui condições naturais privilegiadas, incluindo água doce, salobra e marinha. A frota local atua principalmente na pesca de camarão, piramutaba, gurijuba, pescada-amarela, curimatã e tambaqui, entre outras espécies. O ministro destaca, no entanto, que os dados oficiais ainda não refletem toda a produção real do Estado, devido à sua extensão territorial e à dificuldade de monitoramento nos diversos pontos de desembarque.
Desafios estruturais e estratégias para o crescimento
Entre os principais desafios para consolidar o Pará como maior produtor de pescado estão a melhoria das estatísticas pesqueiras, a cadeia de frio e a logística. O governo federal, junto com o estadual e municipal, planeja investir em sistemas mais robustos de monitoramento e em infraestrutura para garantir a qualidade do pescado desde o desembarque até o consumidor final.
O Ministério da Pesca e Aquicultura retomou em 2023 a coleta de dados nacionais após 15 anos sem informações consolidadas. A criação de uma área específica para estatística e pesquisa e o lançamento do Plano Nacional de Monitoramento e Estatística são passos importantes para a consolidação desses dados, que servirão de base para o manejo sustentável e a valorização do setor.
Mercados internacionais e valorização das espécies nativas
O governo federal também trabalha para abrir e ampliar mercados internacionais para o pescado brasileiro. Desde 2023, mais de 19 mercados foram liberados para exportação, incluindo esforços para reabrir o mercado da União Europeia, fechado desde 2018, e o do Reino Unido, após sua saída do bloco europeu. A China, Colômbia, Egito e países da África também figuram nas negociações.
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O Pará destaca-se na exportação do camarão-rosa e possui potencial para ampliar a oferta de espécies como piramutaba, pescada e tambaqui, que vêm ganhando espaço na piscicultura nacional. A valorização das espécies nativas é uma prioridade, com foco no cultivo sustentável e no fortalecimento das comunidades pesqueiras locais.
Logística e desafios ambientais na região amazônica
Um dos maiores obstáculos para o desenvolvimento da pesca na Amazônia é a logística. A manutenção da cadeia de frio é fundamental para preservar a qualidade do pescado, o que exige investimentos em equipamentos frigoríficos e infraestrutura adequada, como o Terminal Pesqueiro de Belém, cujo edital de concessão está previsto para ser aberto em breve.
A abrangência territorial da Amazônia torna também necessária a discussão sobre o uso das hidrovias e o desenvolvimento de estradas e ferrovias para melhorar o escoamento da produção. O Ministério reconhece que esses desafios vão além do setor e dependem de políticas interinstitucionais para avançar.
Impactos do El Niño e medidas para proteção dos pescadores
O fenômeno climático El Niño tem afetado os níveis dos rios, as precipitações e a temperatura da água, impactando diretamente a atividade pesqueira. Em resposta, o governo federal implementou medidas provisórias para compensar os trabalhadores afetados, beneficiando cerca de 400 mil pescadores com R$ 1,2 bilhão em auxílio.
Além disso, o Plano Clima, coordenado pela Casa Civil, reúne mais de 25 ministérios para elaborar estratégias de adaptação às mudanças climáticas, envolvendo segurança alimentar, infraestrutura e apoio às comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas. A estocagem de alimentos e a possibilidade de compras públicas são ações em andamento para garantir a assistência dessas populações.
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Revisão das regras de defeso e manejo sustentável
As normas de defeso, essenciais para a reprodução das espécies, estão sendo avaliadas para atualização, já que os períodos estabelecidos há anos podem não coincidir mais com as condições ambientais atuais devido às mudanças climáticas. O Ministério firmou parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para realizar estudos técnicos sobre esse tema.
Apesar das revisões estarem em andamento, não há previsão de alteração nos períodos de defeso da Bacia Amazônica até o final do ano. O processo contempla análise técnica e participação social, garantindo que qualquer mudança seja fundamentada e debatida com os envolvidos.
Perspectivas para o futuro da pesca no Pará
O foco do Ministério da Pesca para o Pará está em três frentes principais: aumentar o consumo interno de pescado, consolidar o Estado como maior produtor nacional e transformar a região em referência na produção de espécies nativas. O Estado conta com mão de obra qualificada e cursos especializados, o que contribui para esse objetivo.
Essas mudanças estruturais demandam um horizonte de três a quatro anos para serem efetivadas, com esforço conjunto entre União, governo estadual e municípios. O avanço no setor pode trazer benefícios econômicos e sociais para a população, ampliando o acesso a alimentos de qualidade e fortalecendo a cultura pesqueira na Amazônia.