Isenção do ICMS para Açaí e Cupuaçu no Pará Pode Impulsionar Produção e Geração de Renda

Isenção do ICMS abre caminho para crescimento da indústria paraense

A publicação do Convênio ICMS nº 110/2026 autoriza o Pará a conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas e interestaduais envolvendo polpa de açaí e cupuaçu. Essa iniciativa deve impulsionar a indústria local, segundo a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), ao estimular o processamento desses produtos na região, ampliar a agregação de valor, atrair investimentos e gerar empregos e renda.

Medida aprovada pelo Confaz fortalece competitividade

O benefício fiscal foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em reunião extraordinária realizada em Brasília, na segunda-feira (21), e publicado no Diário Oficial da União no dia seguinte, terça-feira (22). Com isso, o Pará passa a integrar o grupo de estados da Amazônia que já contavam com essa isenção, como Acre, Amapá, Amazonas e Rondônia, promovendo a isonomia tributária e corrigindo uma disparidade que prejudicava a indústria paraense.

Articulação da indústria garante avanço para o setor

A Fiepa ressalta que a conquista resulta da mobilização conjunta da base industrial, incluindo o Sindicato das Indústrias de Frutas e Derivados do Estado do Pará (Sindfrutas), que defende a competitividade das cadeias produtivas do açaí e do cupuaçu. A medida coloca o Pará em condições tributárias equivalentes aos demais estados beneficiados, potencializando vantagens competitivas já existentes.

Potencial econômico e logístico do Pará favorece expansão

Entre os pontos que destacam o Pará como polo produtivo estão a disponibilidade de matéria-prima, um parque industrial robusto, localização estratégica com infraestrutura logística eficiente, além de uma rede consolidada de comércio, serviços e um ecossistema crescente de inovação tecnológica. Esses fatores, combinados com a isenção do ICMS, devem traduzir-se em mais competitividade e resultados econômicos para o setor.

Setor produtivo celebra avanço tributário com impacto prático

Mais do que um ajuste fiscal, a medida representa uma oportunidade concreta para o Pará transformar suas vantagens naturais e industriais em ganhos reais. Essa mudança deve fortalecer a economia local, ampliar a produção e gerar novos empregos nas cadeias do açaí e do cupuaçu, refletindo diretamente no bolso dos trabalhadores e na atividade econômica da região.