Resultados expressivos da Câmara de Conciliação da PGE
A Procuradoria da Câmara de Conciliação da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE) alcançou uma economia significativa para os cofres públicos, ultrapassando R$ 55,2 milhões por meio da celebração de acordos desde 2023 até setembro de 2026. Nesse período, foram firmados 8.834 acordos que colaboraram para essa economia acumulada de R$ 55.281.551,57, conforme balanço oficial da unidade.
Somente em 2023, a Câmara de Conciliação celebrou 2.413 acordos, resultando em uma economia de R$ 18.415.849,21. No ano seguinte, 2.281 novos acordos foram registrados, com impacto financeiro positivo de R$ 15.336.506,81. Já em 2025, 1.899 acordos contribuíram para uma redução de gastos públicos da ordem de R$ 13.554.245,56. Até setembro de 2026, os dados indicam a realização de 2.241 acordos, que geraram uma economia adicional de R$ 7.974.949,99 para o Estado do Pará.
Conciliação como política pública de eficiência
Instituída em 2019 pela Lei Complementar nº 121, de 12 de junho de 2019, a Câmara de Conciliação da PGE atua na busca por soluções consensuais em conflitos judiciais e administrativos que envolvem o Estado do Pará. Com foco em diminuir o tempo de resolução e evitar o prolongamento de litígios, a unidade promove a negociação entre as partes, garantindo resultados mais rápidos e menos onerosos.
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Fonte: soudebh.com.br
A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Lobo Glück Paúl, ressaltou que os resultados evidenciam os benefícios concretos da conciliação tanto para o cidadão quanto para o Estado. “São mais de 8,8 mil acordos celebrados, que atendem direitos de forma mais célere e geram economia superior a R$ 55 milhões aos cofres públicos. Essa política fortalece uma atuação resolutiva da PGE, reduz a judicialização e demonstra que a eficiência na gestão pública passa pelo diálogo e construção de soluções”, afirmou.
Impactos administrativos e próximos passos
O procurador-chefe da Procuradoria da Câmara de Conciliação, Márcio Vasconcellos, destacou que a conciliação evita que conflitos se transformem em processos judiciais prolongados, beneficiando ambas as partes envolvidas. “O cidadão obtém uma resposta mais rápida e o Estado diminui a litigiosidade e os custos relacionados. Ultrapassar 8,8 mil acordos, com economia superior a R$ 55 milhões, reforça a importância e consolidação dessa estratégia”, explicou.
Esses números demonstram a continuidade da política de conciliação adotada pela PGE, mantendo o foco na redução de litígios e no fortalecimento da gestão pública. O próximo desafio é ampliar ainda mais esse trabalho para garantir agilidade e eficiência na solução de conflitos envolvendo o Estado do Pará, ampliando benefícios para a sociedade e o orçamento público.