Atendimentos de Cidadania e Jurídicos em Belém
Nos dias 22 e 23 de setembro, equipes do Balcão de Direitos, juntamente com o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH), estarão presentes nos bairros Tapanã, Guamá e Terra Firme, em Belém. Essas localidades foram severamente impactadas pelas fortes chuvas que ocorreram no último domingo (19), que registraram o maior índice de precipitação dos últimos dez anos. Em resposta aos estragos, a prefeitura local decretou estado de emergência.
O principal foco dessa ação é prestar assistência à população que perdeu documentos essenciais e que teve sua rotina severamente prejudicada pelas enchentes. A proposta é garantir que todos tenham acesso a serviços que possam minimizar os impactos causados pelas inundações.
Entre os serviços disponíveis, os residentes poderão solicitar a emissão de RG, encaminhamentos para a segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de fotos 3×4, essenciais para a regularização de documentos. A iniciativa também contará com atendimento jurídico completo, oferecendo orientações e suporte a todas as questões legais que possam surgir neste momento difícil.
Os atendimentos ocorrerão em três escolas municipais, sempre no horário das 8h30 às 13h, e estarão abertos à população em geral. Essa ação busca atender as demandas de quem mais precisa, especialmente em um período em que a população enfrenta tantas adversidades devido às chuvas e suas consequências. O apoio da Defensoria é um passo importante para a reconstrução da normalidade nas vidas dos cidadãos afetados.