Curso de Prevenção ao Assédio e Discriminação
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) anunciou o lançamento de um curso inovador destinado a criar um ambiente de trabalho respeitoso e ético dentro da Justiça Estadual. Intitulado “Política de Prevenção ao Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário do Acre”, o curso já está com as inscrições abertas para interessados.
Este curso tem como meta capacitar magistrados, servidores, assessores e estagiários a entender e prevenir situações de assédio moral, assédio sexual e discriminação dentro do sistema judiciário. A proposta educacional incluirá a apresentação da Política de Prevenção e Enfrentamento, além de definir os conceitos relevantes, discutir os impactos dessas práticas e detalhar os procedimentos institucionais que envolvem as comissões e os canais de denúncia.
Relevância da Capacitação
A importância desse tipo de capacitação não pode ser subestimada, uma vez que contribui significativamente para o funcionamento eficaz do Poder Judiciário e para a valorização dos indivíduos que dele fazem parte. O assédio moral, o assédio sexual e as práticas discriminatórias afetam gravemente a dignidade humana, impactando as relações institucionais e prejudicando o desempenho profissional, resultando, assim, em uma prestação jurisdicional comprometida.
Inscrições e Público-Alvo
O curso destina-se a magistrados(as), servidores(as), assessores(as), colaboradores(as) e estagiários(as) do Judiciário Estadual. Para garantir uma vaga, os interessados devem acessar o Calendário de Inscrição da Escola. A facilidade de acesso ao curso é um dos pontos positivos dessa iniciativa, que visa incluir todos os profissionais do Judiciário na luta contra o assédio e a discriminação.
Vale destacar que a realização deste curso também contribuirá para a pontuação no Prêmio CNJ de Qualidade 2026. Este prêmio é concedido anualmente durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reúne presidentes de tribunais de todo o Brasil para avaliar os resultados e definir as Metas Nacionais para o ano seguinte. A premiação incentiva a implementação de mecanismos de governança e gestão que aprimoram a prestação jurisdicional, reconhecendo a importância de ações como a que a Esjud está promovendo.
Modalidade e Carga Horária
Para facilitar a participação, todas as atividades do curso serão oferecidas na modalidade de Educação a Distância (EAD) autoinstrucional, utilizando o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do Órgão de Ensino. Com uma carga horária de 10 horas-aula, a participação na capacitação contará para a concessão da Licença Compensatória por alcance de resultados (LAR). A Escola recomenda que todos os participantes concluam a atividade até a primeira quinzena de julho deste ano.
Conteúdo do Curso
O curso é dividido em módulos que abordam temas essenciais. O Módulo I se concentra na Política de Prevenção e Enfrentamento no Âmbito do Poder Judiciário. O Módulo II traz as definições necessárias para uma compreensão aprofundada do tema. Por fim, o Módulo III discute os desdobramentos do assédio e a atuação das comissões encarregadas de lidar com essas situações. Cada um desses módulos oferece uma oportunidade valiosa para que os profissionais do Judiciário possam se informar e se capacitar adequadamente.