A Importância da Transparência e Evidências na Ação Climática Brasileira
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) ressaltou a essencialidade da transparência climática e do uso de dados científicos na formulação e avaliação de políticas públicas voltadas para a ação climática. Isso aconteceu durante o 2º Diálogo Nacional sobre a Estratégia Climática de Longo Prazo do Brasil, realizado na última terça-feira (12/05), em São Paulo. O evento, que foi promovido pelo World Resources Institute (WRI) Brasil, teve como foco discutir os planos do país até 2050, considerando aspectos como descarbonização, resiliência climática e desenvolvimento inclusivo.
“A transformação econômica e social não se dá de forma automática. A transparência climática é fundamental para garantir que promessas e planos sejam convertidos em ações concretas e mensuráveis”, destacou Márcio Rojas, coordenador-geral de Ciência do Clima do MCTI.
Em linha com os objetivos do Acordo de Paris, o MCTI está implementando o DataClima+, um projeto que visa estabelecer o Sistema Nacional de Transparência Climática. Este sistema irá compor módulos que fornecerão informações sobre emissões, adaptação, financiamento e a efetividade das políticas públicas. Rojas expressou otimismo quanto a essa iniciativa, afirmando que representa um avanço significativo na agenda climática do Brasil.
No contexto do Acordo de Paris, uma estratégia climática de longo prazo (LTS, em inglês) é um documento onde um país comunica seus planos para um desenvolvimento com baixas emissões de carbono. A Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil visa atingir a neutralidade de emissões até 2050. Além disso, o Plano Clima, que define diretrizes e ações até 2035, complementa a estratégia, promovendo o alinhamento de entendimentos e a construção de consensos essenciais para a transformação do país nas próximas décadas.
Na abertura do diálogo, os painelistas compartilharam suas visões sobre os desafios e oportunidades para moldar um Brasil mais sustentável até 2050. Mirela Sandrini, diretora executiva do WRI Brasil, enfatizou que o país está em um novo momento, após a aprovação do Plano Clima e na fase de implementação de ações. Ela descreveu a meta climática do Brasil como “arrojada”, ressaltando que a estratégia de longo prazo transcende compromissos diplomáticos, mirando as futuras gerações e constituindo uma “grande agenda de transformação”.
O Secretário Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Aloísio Melo, reforçou a relevância da estratégia de longo prazo, especialmente diante das incertezas no cenário internacional. Ele apontou que a construção de uma visão compartilhada ao longo do tempo e dos ciclos políticos é crucial para consolidar a estratégia climática no país. “É fundamental ter uma visão de longo prazo para criar bases e sinergias necessárias”, comentou Melo.
A importância da previsibilidade na agenda climática foi destacada por Timon Leopold, adido de Meio Ambiente e Clima da Embaixada da Alemanha no Brasil. Ele defendeu que a previsibilidade é essencial para sustentar investimentos e para respeitar os ciclos da natureza, que são mais longos. “As estratégias de longo prazo são vitais para superar resistências e impulsionar a transformação necessária. Tudo deve ser fundamentado em ciência”, concluiu Leopold.