Conflito ambiental em Pedral do Lourenção ameaça comunidades ribeirinhas no Pará

Disputa ambiental no sudeste do Pará

O governo federal propôs um projeto para implantar a Hidrovia Araguaia-Tocantins, que coloca o sudeste do Pará no centro de um conflito jurídico, científico e social. A intervenção prevê o derrocamento, processo que utiliza explosivos para remover rochas, em um trecho de 35 quilômetros do Rio Tocantins conhecido como Pedral do Lourenção, localizado entre Itupiranga e Nova Ipixuna. Orçado em quase R$ 1 bilhão pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o projeto busca facilitar o transporte de grãos e gado para o porto de Barcarena, mas enfrenta a resistência de 23 comunidades ribeirinhas da região.

Impactos na vida das comunidades tradicionais

Para os moradores locais, a preservação do leito rochoso é essencial para manter seu modo de vida e a economia familiar. Na Vila Santa Terezinha do Tauiry, mais de cem famílias dependem da pesca artesanal nos remansos formados pelas pedras, onde os peixes se refugiam da forte correnteza. Pescadores e lideranças comunitárias relatam que o aumento do tráfego de embarcações já tem afastado a fauna aquática, além de introduzir espécies exóticas invasoras que ameaçam o equilíbrio ambiental.

A população também teme perder território, lembrando os impactos causados pela construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí nas décadas anteriores.

Alertas científicos e ações judiciais

Pesquisadores do Museu Paraense Emílio Goeldi e o Ministério Público Federal (MPF) reforçam preocupações sobre os estudos de impacto ambiental do empreendimento. Eles indicam que a remoção das rochas e o descarte dos sedimentos no canal profundo do rio podem eliminar espécies endêmicas de peixes, soterrar áreas de reprodução de quelônios e ameaçar mamíferos aquáticos, como o boto-do-araguaia.

Além disso, cientistas alertam que o depósito de toneladas de rochas no fundo do rio pode reduzir sua profundidade, aumentando o risco de enchentes severas em cidades da região, como Marabá, durante períodos de cheia.

Proteção cultural e resistência local

Em resposta ao avanço das obras, moradores e entidades de defesa dos direitos humanos solicitaram ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o tombamento de 54 quilômetros do rio como Patrimônio Cultural Nacional. O objetivo é proteger o território e os sítios arqueológicos catalogados na calha do Tocantins.

Enquanto o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) afirma que a obra conta com estudos hidráulicos e prevê programas de mitigação, inclusive compensações financeiras aos trabalhadores afetados, o MPF atua na Justiça Federal para suspender o processo licitatório. O órgão exige consultas prévias e estudos ambientais mais aprofundados antes da continuidade do projeto.