Pará Avança com Licenciamento Ambiental e Impulsiona Investimentos nos Distritos Industriais

licenciamento ambiental Transformador

O Governo do Pará alcançou um importante marco ao concluir o licenciamento ambiental dos Distritos Industriais de Belém e Ananindeua. A formalização das licenças, ocorrida na quarta-feira (6) no auditório da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), em Belém, foi promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas). Essa etapa não apenas finaliza o processo de licenciamento nessas áreas, como também constitui um avanço significativo na segurança jurídica e no planejamento para o setor produtivo da região.

Com essa iniciativa, os distritos industriais passam a contar com diretrizes ambientais mais integradas que complementam as licenças já vigentes das empresas instaladas. O intuito é garantir uma organização territorial mais eficaz, aumentando a previsibilidade para novos investimentos.

Dados dos Distritos Industriais

O Distrito Industrial de Ananindeua abrange uma área de 457,49 hectares, onde operam 75 empresas, gerando aproximadamente 4,5 mil empregos diretos e 15,7 mil indiretos. Por outro lado, o Distrito Industrial de Belém, localizado em Icoaraci, ocupa 240,11 hectares que estão totalmente ocupados por 40 empresas, resultando na criação de cerca de 2,4 mil postos de trabalho diretos e 8,4 mil indiretos.

A Codec enfatizou que a estruturação dos estudos ambientais foi crucial para a consolidação do licenciamento, unindo diagnósticos técnicos e informações sobre a dinâmica produtiva das áreas em questão. O processo foi meticulosamente analisado e validado pela Semas, que estabeleceu as condicionantes ambientais necessárias à gestão dos distritos.

Importância do Licenciamento

Durante a cerimônia de entrega, Pádua Rodrigues, diretor de Estratégia e Relações Institucionais da Codec, sublinhou a relevância desse processo. “Alguns podem pensar que se trata apenas de uma licença ambiental, mas esse momento marca um ponto crucial para a governança e a sustentabilidade das ações da Companhia. Desde a reinauguração da Codec, em 2019, os distritos não contavam com licença ambiental há cerca de três décadas. Enfrentamos um verdadeiro desafio para adequar a companhia às suas obrigações ambientais. Portanto, este é um momento digno de celebração em colaboração com a Semas”, declarou Rodrigues.

O diretor técnico da Codec, Ruy Klautau, também destacou a importância histórica do evento. “Agradeço à equipe da Semas, especialmente ao secretário Rodolfo Zaluth e ao diretor Marcelo Moreno, pelo empenho ao longo desse processo. A conquista dessas licenças era uma meta importante para a Codec e agora representa um marco significativo para a companhia. Com o devido licenciamento ambiental, os distritos estão mais bem preparados para o futuro”, disse Klautau.

Atração de Investimentos Sustentáveis

Manoel Ibiapina, diretor de Atração de Investimentos e Negócios da Codec, ressaltou que o avanço ambiental reforça as políticas de atração de investimentos no estado. “A continuidade do desenvolvimento econômico na Amazônia precisa ser pautada pela responsabilidade ambiental e pela segurança nos processos de licenciamento”, enfatizou.

Marcelo Moreno, diretor de Licenciamento Ambiental da Semas, também ressaltou o trabalho colaborativo entre as entidades. “O licenciamento de hoje é um passo significativo, mas integra um conjunto maior de ações que vem sendo desenvolvidas em outras áreas prioritárias do estado. Esse resultado é fruto de um esforço conjunto. Quero reconhecer especialmente as equipes técnicas que uniram forças para que esse momento se tornasse realidade”, afirmou Moreno.

O secretário adjunto da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, abordou a importância da simplificação dos processos para novos empreendimentos. “Os Distritos Industriais de Belém e Ananindeua estiveram sem licenciamento por cerca de 30 anos. Concluímos uma demanda histórica. A partir de agora, as empresas que desejam se instalar não precisarão iniciar seus processos ambientais com licenças prévias individuais, o que torna o processo mais eficiente e menos burocrático”, explicou Bastos.

Impulsão do Desenvolvimento Econômico

O presidente da Codec, Lutfala Bitar, destacou que essa iniciativa fortalece o ambiente de negócios no Pará. “Estamos enfrentando um momento decisivo para a Codec e para o desenvolvimento econômico do estado. Com essa nova estrutura de licenciamento, garantimos uma gestão responsável e segura das áreas industriais, o que é crucial para o planejamento do crescimento sustentável do Pará”, concluiu Bitar.

A conclusão do licenciamento ambiental dos Distritos Industriais de Belém e Ananindeua representa um passo importante para o governo do Pará, que busca não apenas organizar o ambiente industrial, mas também estabelecer condições favoráveis para a expansão econômica, alinhando crescimento com responsabilidade ambiental.