A Solicitação de Monitoramento ao Ministério da Integração
Em decorrência dos severos alagamentos que afetaram Belém e Ananindeua no último domingo, dia 19, a deputada estadual Lívia Duarte, do PSOL, encaminhou um pedido ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para que inicie o monitoramento das áreas atingidas. Além disso, a deputada se dirigiu a outros órgãos governamentais, incluindo a governadora do estado, Hanna Ghassan, o coronel bombeiro militar Jayme de Aviz Benjó, coordenador estadual da Defesa Civil, e os prefeitos de Belém e Ananindeua, Ígor Normando e Hugo Atayde, respectivamente. O objetivo é obter informações sobre as ações implementadas em resposta aos estragos causados pelas chuvas, bem como o atendimento às famílias afetadas.
“O que vivemos em Belém é um momento de extrema gravidade. Essa situação, que levou à decretação de emergência no município, paralisou a mobilidade urbana, expôs a fragilidade habitacional e a precariedade da infraestrutura em vários bairros, afetando milhares de cidadãos”, enfatiza Lívia nos ofícios enviados. “Embora a decretação de emergência seja necessária para facilitar contratações, ela também demanda transparência e uma resposta institucional que garanta a assistência e a resolução das causas estruturais dos alagamentos crônicos”, completa a deputada.
Propostas para Mitigação de Danos e Prevenção de Novos Eventos
Na comunicação ao ministério, Lívia Duarte destacou a importância de um “monitoramento contínuo e ininterrupto” da situação no Pará. Ela defendeu a atuação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para diagnosticar as medidas técnicas e financeiras necessárias para mitigar os danos decorrentes das chuvas e prevenir futuros eventos extremos.
A deputada também cobrou da governadora uma resposta rápida da defesa civil estadual e recursos para implementar estruturas que possam atenuar os alagamentos na Região Metropolitana de Belém. “Muitos dos canais que transbordaram e das áreas afetadas pertencem a bacias hidrográficas cuja gestão e obras de macrodrenagem estão sob responsabilidade do Estado”, enfatiza.
Demandas aos Governos Municipal e Estadual
No ofício endereçado ao governo do estado, Lívia questiona sobre os recursos disponíveis para apoiar os municípios no atendimento às famílias afetadas, no restabelecimento dos serviços essenciais e sobre o cronograma de obras de macrodrenagem da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop). Ela também solicita informações sobre possíveis créditos extraordinários ou repasses diretos para apoio às vítimas, além de ações coordenadas com Belém e Ananindeua para o sistema de escoamento de águas.
A deputada ainda indaga ao coordenador da Defesa Civil se existe um protocolo específico de ajuda para o enfrentamento da crise junto às Defesas Civis Municipais. Outras perguntas feitas por Lívia incluem a comunicação oficial com os municípios para atender comunidades vulneráveis, a atualização do inventário das áreas de risco e o plano de contingência para a mobilização de forças estaduais em apoio à reconstrução da infraestrutura básica nas áreas mais atingidas.
Cobranças aos Prefeitos Sobre Atendimento à População
Nos ofícios enviados aos prefeitos de Belém e Ananindeua, Lívia Duarte requer informações sobre como a população prejudicada está sendo atendida, incluindo detalhes sobre abrigos disponíveis e sua capacidade, assim como o cronograma de entrega de insumos básicos, como kits de dormitório e cestas de alimentos. A deputada também questiona sobre os critérios para atender as famílias que perderam seus pertences e quais são as ações imediatas para desobstrução de canais, bueiros e galerias pluviais nos locais críticos.
A deputada finaliza suas solicitações pedindo informações sobre as medidas estruturantes e projetos de macrodrenagem planejados para adaptar Belém e proteger suas bacias hidrográficas diante da crise climática. Além disso, cobra um sistema de alerta que informe a população residente em áreas de risco, garantindo orientações claras sobre evacuação com antecedência e segurança.