Início de Uma Nova Era para o Meio Ambiente
Na última quinta-feira, 12 de março, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) comemorou os 40 anos do Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve) em Brasília. O evento, que contou com a presença do secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf, destacou os avanços do programa e suas futuras perspectivas.
Desde sua criação pela Resolução Conama nº 18, em 6 de maio de 1986, o Proconve se tornou crucial para a redução de poluentes emitidos por veículos automotores, visando a melhoria da qualidade do ar nas grandes cidades. A cerimônia reuniu autoridades do governo, membros da sociedade civil e especialistas em meio ambiente, todos em busca de uma real transformação ambiental.
Resultados que Transformam a Indústria e a Saúde Pública
Durante o evento, Maluf enfatizou as contribuições significativas do Proconve. “Desde o início da sua implementação, o programa foi responsável por reduzir em mais de 95% as emissões de poluentes por veículos, tanto leves quanto pesados”, afirmou o secretário. Essa redução não só melhora a qualidade do ar, mas também impacta diretamente a saúde da população, reduzindo o número de mortes associadas a doenças respiratórias.
Rosângela Muniz, diretora de Qualidade Ambiental do Ibama, reforçou a importância desse legado: “Os avanços do Proconve são exemplos do que se almeja em políticas públicas: resultados concretos que beneficiam o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas”, destacou. O Proconve não só transformou a indústria automotiva brasileira, mas elevou os padrões ambientais exigidos nas grandes cidades do país.
Uma História de Sucesso e Inovações Futuras
A criação do Proconve em 1986 fez do Brasil o primeiro país da América Latina a adotar regulamentações rigorosas de controle de poluentes. Ao longo das últimas quatro décadas, o país aprimorou suas normas, limitando a emissão de substâncias nocivas, como monóxido de carbono e óxidos de nitrogênio, entre outros. Antes do programa, a emissão de monóxido de carbono por quilômetro rodado era de 54 g/km, o que significava uma liberação anual de aproximadamente 702 kg desse poluente por veículo, considerando uma média de 13 mil quilômetros rodados por ano.
Atualmente, essa cifra despencou para cerca de 0,4 g/km, uma queda que representa uma redução superior a 98% em comparação ao início do programa. Com 129 milhões de veículos em circulação, as emissões diminuíram em até 92% nos últimos 40 anos, refletindo diretamente na melhoria da qualidade de vida e saúde da população.
Monitoramento e Políticas Estratégicas para o Futuro
No evento, também foi apresentado o Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários, um trabalho realizado em parceria entre o MMA e o Ministério dos Transportes. Este documento compila uma série histórica de 45 anos, de 1980 a 2024, e se alinha aos objetivos da Política Nacional de Qualidade do Ar (PNQA), instituída pela Lei nº 14.850/2024.
Thaiane Fábio, diretora do Departamento de Qualidade Ambiental da SQA/MMA, fez um forte apelo pela continuidade das políticas públicas voltadas para a qualidade do ar: “O Proconve, que surgiu como resposta a um problema ambiental urgente, agora se consolida como uma estratégia vital para a saúde pública e o desenvolvimento sustentável”, disse. Atualmente, o Brasil conta com 570 estações de monitoramento da qualidade do ar, representando um aumento de 44% em relação a 2022, o que demonstra um compromisso contínuo com a saúde ambiental.
Com a presença de especialistas, como o professor Paulo Saldiva, do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), e cofundadores do programa como Paulo Macedo e Márcio Veloso, o evento foi um marco na luta pela melhoria da qualidade do ar e a promoção de um futuro sustentável.