Mobilização em Defesa do Território
Na manhã do dia 6 de março, mesmo com temperaturas oscilando entre 24 °C e 30 °C em Belém, dezenas de moradores de comunidades rurais de Acará se reuniram em frente à sede da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). Eles enfrentaram horas sob o forte sol para impedir a condução de uma audiência pública virtual que debatia a construção de um aterro sanitário em suas terras.
Apesar das adversidades, a determinação dos manifestantes se manteve inabalável, mesmo quando uma forte chuva caiu sobre a capital paraense. Para os moradores, essa audiência poderia significar o início de um projeto que representa uma ameaça direta à agricultura familiar, às nascentes e à cultura local.
Essa manifestação é apenas a mais recente de uma série de conflitos que se intensificaram desde uma audiência pública em 20 de fevereiro, realizada em Acará. Nesse evento, foram denunciadas restrições à participação popular, além de confrontos entre manifestantes, seguranças particulares e a Polícia Militar.
Os moradores se sentem como personagens do filme “Bacurau”, onde uma comunidade desaparece dos mapas oficiais enquanto continua a existir em seu território. No Baixo Acará, essa sensação de apagamento é real, evidenciada nos estudos ambientais que não reconhecem a presença de comunidades inteiras no licenciamento do aterro.
Audiência Pública e Conflitos
Duas semanas antes da manifestação em Belém, os moradores do Baixo Acará tentaram participar da audiência pública sobre a instalação do aterro sanitário. Desde o início da tarde de 20 de fevereiro, agricultores, quilombolas e representantes de diversas famílias começaram a chegar ao ginásio municipal, muitos após longas viagens por estradas da região.
O agricultor Ermilo Gomes do Rosário, da comunidade São José, que abriga cerca de 200 famílias, viu na audiência uma chance de questionar um projeto que vinha sendo discutido sem o devido reconhecimento das comunidades locais. Ele denunciou que os documentos técnicos do empreendimento ignoravam a existência de diversos grupos no território.
“É fácil sobrevoar a mata e fingir que não tem ninguém. Mas nós estamos aqui. Temos como provar nossa existência”, desabafou Ermilo, referindo-se ao levantamento feito pela prefeitura e sindicatos que reconheceu a presença de famílias na área.
À medida que a audiência se aproximava, a tensão aumentou. Seguranças controlavam o acesso ao ginásio, impedindo a entrada de moradores que haviam viajado para participar do debate. O clima esquenta e, eventualmente, eclode em um confronto, com empurrões e o uso de spray de pimenta, que resultou na intervenção da Polícia Militar e na suspensão da audiência.
Um Território Ignorado
Após o tumulto, o foco passou a ser o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) elaborado pela CTR Metropolitana, que prevê receber cerca de 1.700 toneladas de lixo diariamente, mas que desconsidera a presença de comunidades locais nos mapas apresentados.
Moradores da região, como Vanessa Costa, que vive a poucos metros da área destinada ao aterro, expressam preocupação com as nascentes que alimentam suas vidas. “A água que precisamos vem das pequenas nascentes. Se essa água for contaminada, não há outro lugar para buscar. A vida aqui depende disso”, afirma Vanessa, ressaltando a importância das nascentes para a agricultura e o sustento da comunidade.
Disputa Jurídica e Licenciamento Controverso
A contenda em torno do projeto do aterro sanitário não se limita ao território afetado, mas abrange uma disputa jurídica sobre o licenciamento ambiental. A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) negou inicialmente o licenciamento, apontando falhas nos estudos sobre o tratamento do chorume e os impactos na região.
A área proposta para o aterro é considerada ambientalmente sensível, com muitas nascentes e igarapés que sustentam o equilíbrio hídrico local. Apesar da negativa, um juiz determinou a continuidade do processo de licenciamento, o que gerou críticas entre os moradores que sentem que suas vozes não foram plenamente ouvidas.
O Direito à Existência
Nas semanas seguintes à suspensão da audiência, os moradores organizaram novas mobilizações, e caravanas viajaram a Belém para participar da audiência pública virtual. Izanete Magno, uma das líderes do movimento “Fora Lixão Acará”, destacou a dificuldade de acesso à tecnologia e à internet em suas comunidades. “Muita gente não sabe usar internet. E como querem uma audiência online?”.
A luta contra o aterro não é apenas sobre onde depositar lixo, mas sobre quem controla o destino de um lugar onde vidas e histórias estão entrelaçadas há gerações. Para os moradores do Baixo Acará, essa é uma luta pelo reconhecimento e pela proteção de seu modo de vida e do meio ambiente que os sustenta.