Programa federal para controle de incêndios em Santarém
A Prefeitura de Santarém anunciou a intenção de aderir em 2026 ao terceiro ciclo do programa federal União com Municípios, que visa reduzir o desmatamento e os incêndios florestais. As ações ligadas a essa iniciativa estão previstas para começarem em 2027, conforme apresentado ao Conselho Municipal de Meio Ambiente durante reunião realizada na última segunda-feira (19). A gestão municipal ainda não divulgou valores ou metas específicas relacionadas à participação do município.
Contexto da crise ambiental e impactos locais
O debate ocorreu poucos dias depois do prefeito José Maria Tapajós declarar situação de emergência por causa da estiagem severa. O decreto destaca problemas no abastecimento de água potável, dificuldades no transporte e isolamento de famílias ribeirinhas devido à queda no nível dos rios Amazonas e Tapajós, o que interfere na navegação. A secretária municipal de Meio Ambiente, Vânia Portela, ressaltou que os incêndios não afetam apenas o meio ambiente, mas também prejudicam diretamente a saúde e o cotidiano da população local.
Durante a reunião, os conselheiros discutiram estratégias de prevenção, monitoramento e combate ao fogo. A Prefeitura reforça a necessidade de ações integradas para minimizar os danos causados pela fumaça e pelos incêndios.
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Santarém entre os municípios prioritários da Amazônia
Santarém está incluída entre os 80 municípios prioritários indicados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para receber ações voltadas ao combate do desmatamento e degradação florestal. O programa União com Municípios busca fortalecer a atuação das prefeituras na proteção das florestas, incluindo frentes como regularização fundiária e ambiental, recuperação da vegetação nativa, pagamento por serviços ambientais e aprimoramento da gestão ambiental local.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estima um investimento de aproximadamente R$ 800 milhões para o programa, somando recursos do Fundo Amazônia e do projeto Floresta+ Amazônia.
Mobilização para enfrentar a estiagem
Em resposta à atual estiagem, foi criada em 13 de outubro uma Sala de Situação Integrada, iniciativa do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, para centralizar informações sobre ocorrências e coordenar as equipes em campo. Participam da articulação órgãos ambientais, Polícia Civil, policiamento ambiental, Defesas Civis municipal e estadual, além das secretarias municipais.
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O chefe da fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Cláudio Santarém, explicou que o combate direto aos incêndios é responsabilidade dos bombeiros, enquanto a Semma atua na apuração das infrações ambientais e aplicação de medidas administrativas. O decreto de emergência autoriza a mobilização de órgãos municipais e voluntários sob coordenação da Defesa Civil, além de permitir contratações emergenciais relacionadas à estiagem. A vigência inicial da medida é de 90 dias, podendo ser prorrogada por até 180 dias.