Segurança Alimentar e Alimentação Escolar em Debate
A alimentação escolar servida aos alunos da rede municipal de Santarém se destacou na reunião de trabalho do Projeto Conexão de Direitos Amazônicos/Catrapovos-PA, realizada em Belém. O evento, promovido pelo Ministério Público do Pará (MPPA), reuniu uma série de gestores e profissionais vinculados à educação e à saúde alimentar, como secretários municipais, nutricionistas e conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Durante o encontro, foram trocadas experiências e ampliados conhecimentos sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e outras políticas públicas voltadas para garantir a qualidade dos alimentos oferecidos nas instituições de ensino.
A coordenadora do Núcleo Técnico de Alimentação Escolar (NAE), Vanda Maia, foi uma das palestrantes do evento e apresentou o processo de aquisição de alimentos saudáveis e naturais diretamente de produtores rurais e associações. Ela também ressaltou os benefícios que essas iniciativas promovem tanto para o município quanto para os estudantes locais.
“Compartilhar os avanços do PNAE nesse espaço de diálogo é fundamental para reconhecer os esforços realizados nas políticas públicas de alimentação. Santarém se consolidou como referência na implementação de modelos de distribuição de renda para agricultores familiares, priorizando a compra direta da produção local para os refeitórios escolares”, afirmou.
A Importância da Participação Municipal
O evento teve ainda a presença de Nayara Matos, nutricionista do NAE, e do secretário municipal de Educação, Nilton Araújo, que representaram Santarém. Durante sua fala, Araújo destacou a relevância de monitorar a execução da política de alimentação escolar.
“É recompensador compartilhar a experiência do nosso município, incluindo desafios e conquistas, além de absorver as iniciativas de outras cidades. Nos últimos meses, a Semed promoveu dois chamamentos públicos, resultando na ampliação de dez para 79 contratos de fornecimento, que serão formalizados em breve. Isso não apenas atende a uma exigência legal, mas também demonstra um compromisso com a regionalização da alimentação escolar, melhorando a qualidade de vida para quem consome e para quem produz”, explicou.
Debates e Desafios no Cenário Atual
O encontro também contou com a participação de Odimar Salomão, secretário regional do Marajó; Sineide Neres, nutricionista do Centro de Excelência do Programa Mundial de Alimentos (WFP); e Kelly Salomão, psicóloga com especialização em Educação Especial e Gestão Pública. Os participantes discutiram desafios enfrentados, como a burocracia e as distâncias geográficas, que frequentemente complicam a aquisição e a distribuição de alimentos nas escolas.
A Catrapovos (Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Pará) é uma iniciativa promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo MPPA, visando garantir a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar tradicional para a merenda escolar. A proposta busca fortalecer a segurança alimentar e valorizar as culturas de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, promovendo a aquisição de alimentos diretamente dessas populações para abastecer as instituições locais.
Ações para Fortalecer a Alimentação Escolar
Em 2023, o MPPA emitiu uma nota técnica orientando gestores sobre a inclusão de alimentos de comunidades tradicionais na alimentação escolar, estabelecendo uma prioridade de 50% para mulheres agricultoras. Desde então, mesas de diálogo têm sido promovidas para integrar gestores municipais, nutricionistas e representantes dessas comunidades, visando superar os obstáculos na execução das compras públicas. O projeto faz parte da rede Catrapovos Brasil, ampliando a experiência inovadora já existente na Catrapoa, no Amazonas.
A promotora de Justiça da 2ª Região Agrária, Herena Maués, que coordena o CAODH e o Catrapovos/PA, enfatizou a relevância da atuação do MPPA nesse processo, que visa monitorar e aprimorar a alimentação escolar, assegurando cardápios que respeitem a cultura local e fortaleçam a economia da agricultura familiar.
“Nosso objetivo neste encontro é ouvir e conversar sobre os desafios enfrentados e superados. Este trabalho é uma construção contínua e inovadora. Pouco tempo atrás, não se imaginava a possibilidade de realizar mais de uma chamada pública especial para a alimentação escolar, nem de efetuar compras diretas. Muitas práticas antes consideradas imutáveis foram transformadas. As mudanças beneficiam, ao final, as crianças e adolescentes que necessitam de uma alimentação adequada, assim como os agricultores, ribeirinhos, quilombolas e indígenas que produzem esses alimentos. É muito positivo ver representantes de diversos municípios reunidos em busca de conhecimento para aplicar e multiplicar essas experiências”, concluiu.