Vereador Levanta Questões sobre Aquisição de Unidade Odontológica Móvel
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Jacareí, realizada na quarta-feira (18), o vereador Gabriel Belém, representante do PSB, apresentou um pedido de informações visando esclarecer a participação da cidade em programas federais destinados à aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel. O parlamentar destacou que o município havia submetido propostas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Saúde nos anos de 2023 e 2025, mas não foi contemplado em nenhuma dessas edições devido a critérios de priorização e à indisponibilidade de recursos no orçamento federal.
Belém expressou sua preocupação ao pontuar que é fundamental entender os motivos que levaram à negativa da liberação dos recursos anteriormente, além de questionar quais medidas o Poder Executivo está tomando para assegurar que a cidade tenha novas oportunidades de obtenção desse recurso essencial.
O vereador também solicitou informações sobre a atual estrutura de atendimento odontológico disponível na rede municipal. “As Unidades Odontológicas Móveis são uma ferramenta crucial para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde bucal, especialmente em regiões com maior vulnerabilidade social ou para aqueles que não têm condições de se deslocar até consultórios fixos. No entanto, precisamos de transparência em todas as etapas do processo de aquisição desse recurso público”, afirmou Gabriel Belém.
Demandas sobre Contratos de Limpeza nas Unidades de Saúde
Em um segundo pedido de informações protocolado na mesma sessão, Gabriel Belém também abordou a questão dos contratos de prestação de serviços de limpeza e zeladoria nas unidades de saúde da cidade. O vereador destacou que seu pedido se baseou em relatos sobre possíveis instabilidades contratuais que poderiam comprometer as condições sanitárias dos atendimentos prestados aos munícipes.
Para avaliar a situação, o vereador requisitou detalhes sobre o estado atual dos contratos, incluindo prazos de vigência e as medidas que estão sendo implementadas para garantir a continuidade dos serviços, especialmente em caso de substituição das empresas que atuam nesses contratos. “É dever do vereador fiscalizar os atos da Administração Pública, assegurando a correta aplicação dos recursos”, completou o parlamentar.
O prefeito municipal tem um prazo de 15 dias para responder às indagações feitas pelo vereador, podendo esse período ser prorrogado mediante justificativa. Para acompanhar os trabalhos protocolados por Gabriel Belém durante a sessão, os interessados podem acessar o site da Câmara Municipal de Jacareí e visitar a seção de Produção Legislativa.