Resultados positivos na segurança penitenciária do Pará
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) concluiu na última sexta-feira (20) a 10ª fase da Operação MUTE, uma ação nacional promovida pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Esta etapa incluiu revistas em 54 unidades prisionais no Pará, com foco nas unidades de segurança máxima, como a Unidade Penitenciária de Segurança Máxima I e II, localizadas no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, na Região Metropolitana de Belém. Em mais uma edição, as revistas não resultaram na apreensão de itens ilícitos.
A Operação MUTE no Pará tem como objetivo integrar ações que ampliem o controle e a fiscalização das unidades prisionais, utilizando revistas rigorosas em celas e pavilhões. Esse processo permite uma verificação completa das instalações, fundamental para a segurança geral do sistema.
O sargento PM Jefferson Leite, coordenador-geral do Complexo Penitenciário de Santa Izabel, enfatizou a consistência dos resultados das unidades de segurança máxima. Ele atribuiu esses avanços à aplicação rigorosa dos protocolos operacionais da Seap.
“Nas unidades de segurança máxima, não encontramos materiais que possam ameaçar a integridade física dos custodiados ou dos servidores, nem aparelhos de comunicação, que é o principal alvo da Operação MUTE”, declarou Leite. Ele também destacou a presença da Polícia Penal Federal, que acompanha a operação, adicionando um nível adicional de transparência e credibilidade ao processo.
Desempenho contínuo e estratégico
Desde o início da operação, nas nove fases anteriores, não foram detectados celulares ou objetos proibidos nas unidades prisionais do Estado. Nesta última fase, apenas um aparelho eletrônico foi encontrado, resultando no afastamento de um servidor.
O secretário-adjunto de Gestão Operacional, Ringo Alex Rayol Frias, comentou sobre a eficácia dos mecanismos de controle e inteligência que possibilitaram a identificação rápida dos responsáveis por esse item ilícito.
“Um aparelho celular foi prontamente identificado pela nossa equipe de Inteligência em parceria com os operadores da unidade e o diretor do complexo penitenciário. Essa ação preventiva evita ocorrências reativas e permite que a segurança pública seja mantida no Estado”, destacou.
Durante os cinco dias da Operação MUTE, as revistas foram organizadas pela Secretaria-Adjunta de Gestão Operacional, com o apoio de tropas especializadas e a supervisão direta de policiais penais federais, que atuam em parceria com a Senappen.
Objetivos de combate à comunicação ilícita
Frias afirmou que a Operação MUTE visa não apenas detectar, mas também neutralizar as comunicações entre os internos e o exterior. “Estamos comprometidos com a manutenção dos protocolos de segurança e com a luta contra organizações criminosas”, afirmou, sublinhando a importância de aprimorar continuamente os procedimentos internos.
Wolber Campos, coordenador da Região Metropolitana da Diretoria de Inteligência Penitenciária, elogiou os resultados do Pará nas fases da operação, destacando a ausência de apreensões em ações anteriores. “Isso demonstra a eficácia dos controles de acesso e dos procedimentos operacionais que temos adotado”, afirmou.
Os protocolos em uso são parte de um manual implementado pela Seap em 2020, que é aplicado de forma contínua em todas as unidades prisionais do estado.
Operação MUTE em âmbito nacional
A Operação MUTE é reconhecida como a principal ação integrada para combater a comunicação ilícita no sistema prisional brasileiro. Realizada simultaneamente em todo o País, a iniciativa une forças federais e estaduais para fortalecer a segurança nas unidades prisionais.
Em uma perspectiva nacional, Sérgio da Silva de Medeiros, chefe da Divisão de Operações de Inteligência Penal da Senappen, ressaltou a importância do Pará na luta contra o crime organizado. “A participação do sistema prisional paraense na Operação MUTE é essencial para reduzir as comunicações ilícitas e fortalecer a segurança pública. Ao atuarmos de forma integrada, ampliamos a eficácia das ações de inteligência, evidenciando o compromisso do Estado com a ordem no sistema prisional e a proteção da sociedade”, concluiu.