Premiação da Medalha Paulo Freire exclui Pará e Belém
O governo do Pará e a Prefeitura de Belém não estão na lista das instituições elegíveis para a Medalha Paulo Freire, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que visa reconhecer redes de ensino que se destacam na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A exclusão se deve ao não cumprimento de critérios fundamentais, como o aumento das matrículas e desempenho em indicadores educacionais estabelecidos pelo MEC.
Para fazer parte da premiação, as redes de ensino devem mostrar crescimento no número de matrículas na EJA entre 2024 e 2025, além de se comprometem com o Pacto EJA e se destacarem em indicadores nacionais. As selecionadas não só receberão a medalha simbólica, mas também um apoio financeiro de R$ 200 mil, destinado ao fortalecimento de ações educacionais.
Enquanto isso, diversos municípios do interior do Pará, como Acará, Anapu e Aurora do Pará, se destacam como elegíveis, evidenciando um contraste com a capital e a rede estadual.
Dados recentes do Censo Escolar 2025 revelam uma queda significativa nas matrículas na EJA no Pará, refletindo dificuldades no acesso à educação para jovens, adultos e idosos. A redução foi observada tanto na zona rural quanto na urbana. No caso da EJA fundamental urbana, o número de matrículas despencou de 7.299 para 5.588, uma queda de 23,4%. Já na EJA fundamental rural, as matrículas caíram de 787 para 585, representando uma diminuição de 25,7%. O ensino médio urbano da EJA também apresentou um declínio, com uma queda de 17,2%, passando de 37.360 para 30.946 matrículas.
Essa diminuição acentuada na EJA, um segmento que atende principalmente trabalhadores e indivíduos com defasagem na idade escolar, demonstra uma redução das oportunidades educacionais para grupos tradicionalmente mais vulneráveis.
A situação em Belém é semelhante. As matrículas no ensino fundamental urbano despencaram de 3.652 em 2024 para 3.190 em 2025, o que equivale a uma redução de 12,65%. No contexto rural, as matrículas do ensino fundamental caíram de 50 para 49, uma diminuição de 2%. Preocupantemente, o ensino médio rural praticamente desapareceu das estatísticas, caindo de 47 matrículas em 2024 para zero em 2025, indicando um possível desmonte na oferta educacional e reforçando a exclusão de jovens, adultos e idosos do direito à educação.
A ausência do governo do Pará e da Prefeitura de Belém na lista do MEC é vista como o resultado direto de uma política de desmonte da educação, acentuada pelo fim, especialmente em Belém, de iniciativas voltadas para a busca ativa, permanência e combate à evasão escolar.
Com as eleições se aproximando, a temática da alfabetização de jovens, adultos e idosos deve ser uma prioridade para os candidatos. O compromisso com a educação deve ser um critério fundamental na escolha dos futuros governantes, uma vez que governar implica em decidir quais prioridades serão atendidas. Garantir que aqueles que foram historicamente excluídos tenham acesso ao fundamental direito de aprender a ler e escrever precisa ocupar um lugar central nas discussões políticas.