O Retorno do Restaurante Popular em Belém
A Prefeitura de Belém inaugurou, nesta terça-feira (7), o novo Restaurante Popular Dr. Oswaldo Coelho, situado no coração da cidade. Com capacidade inicial para atender mais de 100 pessoas ao mesmo tempo, o local pretende oferecer até 1.100 refeições por dia. O espaço ocupa uma área aproximada de 356,58 m² e se destaca por integrar o conjunto arquitetônico do Centro Histórico de Belém, uma zona de proteção patrimonial.
Essa entrega se dá após um longo período de protestos e reivindicações de diversas entidades. O Restaurante Popular anterior foi fechado no dia 31 de janeiro de 2025, o que gerou descontentamento na comunidade. Em 2 de fevereiro do mesmo ano, movimentos sociais e cidadãos se reuniram em frente ao antigo local para realizar um protesto em memória do fechamento, que completava um ano na época.
Durante o ato, manifestantes expressaram sua insatisfação e, como forma de apoio, distribuíram sopa para pessoas em situação de rua. O evento visou chamar a atenção para a importância do restaurante, que antes oferecia refeições a preços acessíveis para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Reginaldo Castro, presidente da Associação dos Moradores de Rua de Belém e coordenador do Movimento Nacional de Luta e Defesa da População em Situação de Rua, comentou sobre a situação. Segundo ele, o fechamento do restaurante impactou cerca de três mil pessoas diretamente. “A política pública [para atender pessoas vulneráveis] está em colapso em Belém. Observamos um desmonte nas áreas de saúde, educação e assistência social, onde as políticas não chegam a quem realmente precisa”, destacou Reginaldo. Ele também enfatizou que o impacto é mais forte entre homens, mulheres e idosos em situação de rua.
Ações da Prefeitura e Combate à Insegurança Alimentar
A Prefeitura de Belém, por sua vez, afirma que a inauguração do novo Restaurante Popular, estrategicamente localizado na área central, complementa os esforços das equipes de assistência social no combate à insegurança alimentar. Diariamente, a administração municipal distribui cerca de 2,5 mil refeições gratuitas a pessoas em situação de vulnerabilidade social em nove unidades diferentes, incluindo a Casa Warao e os Centros Pop.
Essas refeições são preparadas com muito cuidado, garantindo que sejam balanceadas e saudáveis, e são direcionadas a quem mais precisa. O novo espaço deverá se somar a esses esforços, propiciando um ambiente propício para a alimentação digna da população.
Chronologia do Fechamento e Reabertura do Restaurante Popular
A trajetória do Restaurante Popular de Belém foi marcada por uma série de eventos que culminaram em sua reabertura. Confira a linha do tempo:
- 31 de janeiro de 2025 – Fechamento do Restaurante Popular pela Prefeitura de Belém.
- 21 de março de 2025 – A Defensoria Pública solicita a reabertura através de um ato administrativo.
- Julho de 2025 – A Defensoria entra com uma Ação Civil Pública, buscando esclarecimentos sobre o fechamento e requerendo a reabertura do restaurante.
- Agosto de 2025 – A Associação de Pessoas em Situação de Rua de Belém se junta à ação como amicus curiae.
- Agosto de 2025 – A ONG Ação da Cidadania contra a Fome (Comitê Pará) também se envolve na ação.
- 4 de setembro de 2025 – A Justiça acolhe o pedido da Defensoria e determina um prazo de 90 dias para que o restaurante volte a operar e para que a segurança do prédio seja garantida.
- 4 de novembro de 2025 – A Prefeitura contesta a decisão, alegando a necessidade de reformas no local.
- Dezembro de 2025 – A Defensoria apresenta réplica, destacando que o prédio permanece fechado e sem obras, e que o prazo estipulado para reabertura se aproxima do fim.
- 20 de janeiro de 2026 – A Defensoria Pública solicita o bloqueio do valor do contrato, estimado em R$ 1,9 milhão.
- 7 de abril de 2026 – A Prefeitura de Belém entrega o novo Restaurante Popular Dr. Oswaldo Coelho, localizado novamente na área central da cidade.