Retomada do Fundo Amazônia intensifica aprovações e investimentos
Desde a reativação de sua governança em 2023, o Fundo Amazônia elevou significativamente o ritmo anual de aprovação de projetos voltados à conservação ambiental. A média anual de verbas aprovadas saltou de cerca de R$ 300 milhões, registrada entre 2009 e 2018, para R$ 1,3 bilhão no ciclo atual, conforme dados apresentados pelo Ministério do meio ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante a 36ª Reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), realizada em Brasília.
Expansão dos doadores internacionais e aporte do Reino Unido
Ao longo de seus 18 anos, o Fundo Amazônia acumulou R$ 5,3 bilhões em doações e aprovou 153 projetos focados na prevenção e combate ao desmatamento, restauração florestal, regularização ambiental e atividades produtivas sustentáveis. A partir de 2023, o número de doadores internacionais cresceu de dois para nove, incluindo Reino Unido, Suíça, Dinamarca, União Europeia, Estados Unidos, Irlanda e Japão, além da Noruega e Alemanha. O Reino Unido destacou-se com um aporte de 40,7 milhões de libras, tornando-se o segundo maior doador do Fundo.
Desembolso crescente e nova estrutura de governança
O ritmo de desembolso também apresentou aumento: a média anual subiu de R$ 206 milhões (2010-2018) para R$ 224 milhões (2023-2025). Essa evolução decorre da reestruturação da governança do Fundo no BNDES e da definição de novas diretrizes para a aplicação dos recursos, assegurando escala e direção estratégica. Segundo Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, o Fundo voltou a apoiar diversas frentes, desde fiscalização e combate a incêndios até o fortalecimento de povos indígenas e comunidades tradicionais.
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Distribuição estratégica dos recursos para conservação e desenvolvimento sustentável
Os recursos do Fundo Amazônia estão alocados em diferentes frentes de atuação. Para restauração florestal, o programa Restaura Amazônia investiu R$ 450 milhões em 12 chamadas públicas, contemplando 45 projetos em 26 Terras Indígenas, 80 assentamentos e oito Unidades de Conservação. Projetos produtivos sustentáveis receberam R$ 1,1 bilhão para inclusão social e produtiva de pequenos agricultores, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, beneficiando mais de 90 mil famílias na Amazônia Legal.
Além disso, a regularização fundiária e ambiental conta com R$ 433 milhões destinados a quatro projetos que abrangem mais de 10 milhões de hectares georreferenciados, beneficiando 40 mil famílias. Para prevenção e combate a incêndios, foram aplicados R$ 521 milhões em 14 estados, contemplando os biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, com destaque para os Corpos de Bombeiros da Amazônia Legal e o manejo integrado do fogo.
Fiscalização, monitoramento e apoio às forças de segurança
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recebeu R$ 826 milhões para aquisição e aluguel de equipamentos como helicópteros, drones e sistemas de inteligência artificial. Além disso, R$ 319 milhões foram destinados ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS), que apoia as forças de segurança na proteção do bioma.
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Foco em povos indígenas e comunidades tradicionais
A agenda socioambiental do Fundo Amazônia contempla R$ 386 milhões para 13 projetos em 167 Terras Indígenas. Para as comunidades quilombolas, o projeto Naturezas Quilombolas destina R$ 33 milhões não reembolsáveis a 40 territórios. O Prêmio Fundo Amazônia Conhecer e Reconhecer prevê a premiação de 50 iniciativas locais com até R$ 50 mil cada, incentivando ações que promovam a conservação e o desenvolvimento sustentável.
Guilherme Checco, secretário-executivo adjunto do MMA, ressaltou que o Fundo Amazônia integra uma estratégia nacional para a transformação ecológica da economia brasileira, com foco na restauração florestal e na geração de emprego e renda. A atuação conjunta do BNDES, do setor privado e do governo sinaliza a construção de um modelo de desenvolvimento onde o meio ambiente é aliado estratégico.
Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, destacou que o Fundo chega aos 18 anos com presença consolidada e impacto direto na proteção da floresta e na melhoria da qualidade de vida das populações que nela vivem, refletindo a importância da governança renovada e dos investimentos ampliados.