Amazonas e Pará são os únicos estados a enviar planos de ação dentro do prazo
O Amazonas e o Pará destacam-se como os dois únicos estados que cumpriram o prazo estipulado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para enviar seus planos de prevenção e combate aos incêndios florestais previstos diante do fenômeno climático El Niño. O prazo estabelecido pelo ministério encerrou-se em 7 de agosto, após um mês de vigência, e somente essas duas unidades federativas atenderam à solicitação do governo federal, conforme reportagem do jornal O Globo.
MMA intensifica articulação com estados para ações conjuntas
Devido à ausência de respostas de diversas regiões, o MMA teve que expedir um novo ofício. Para alinhamento das medidas preventivas, o Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Comif), vinculado ao ministério, realizará na próxima quarta-feira uma câmara técnica, que reunirá representantes da União e dos governos estaduais para discutir estratégias conjuntas.
Embora não tenham enviado seus planos ao MMA dentro do prazo, alguns estados já anunciaram iniciativas relacionadas ao El Niño. O Espírito Santo, por exemplo, criou em março uma plataforma de monitoramento com um Centro Integrado de Comando e Controle. O Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul estabeleceram estruturas específicas para prevenção, como o Comitê Estadual de Enfrentamento aos Efeitos do El Niño e o Programa Estadual de Preparação e Enfrentamento, respectivamente. O Acre também iniciou o planejamento para o combate a incêndios florestais.
Previsões climáticas reforçam necessidade de ações estruturais
Especialistas alertam para o aumento da preocupação com o El Niño, que provoca seca em regiões como o Centro-Oeste e Norte do país, além de ondas de calor no Nordeste e Sudeste e enchentes no Sul. A Administração Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA) atualizou sua previsão e estimou em 95% a chance de um El Niño muito forte nos próximos meses, com pico esperado entre setembro e outubro e duração até fevereiro. Segundo a NOAA, há 69% de probabilidade de que o fenômeno esteja entre os maiores já registrados desde 1950.
Além disso, estados que ainda não responderam ao MMA já adotaram decretos que facilitam pagamentos extraordinários para enfrentamento da emergência. Santa Catarina declarou estado de emergência climática por 180 dias em maio, o Distrito Federal decretou emergência ambiental até dezembro, e Mato Grosso do Sul realizou queimadas prescritas para limpeza de terrenos e decretou emergência ambiental.
Consórcio do Nordeste reforça monitoramento e prevenção em nove estados
No Nordeste, o Consórcio do Nordeste estabeleceu um Comitê Científico dedicado ao monitoramento e enfrentamento das emergências climáticas, envolvendo pesquisadores, especialistas e gestores públicos. Entre as atribuições do grupo estão a aprovação e atualização constante de planos e protocolos, além do fortalecimento da capacidade de resposta da Defesa Civil. O consórcio também ampliou ações relacionadas a incêndios florestais, com brigadas, fiscalização, programas de prevenção e divulgação de alertas por meio de redes meteorológicas e boletins de seca.
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Estratégias integradas em Pará e Amazonas reforçam combate aos efeitos do El Niño
O Pará adotou uma estratégia integrada que envolve a Secretaria de Meio Ambiente, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros para prevenir e combater incêndios e a estiagem. O plano prevê operações especializadas e monitoramento contínuo do clima, níveis dos rios, qualidade do ar e focos de calor, com emissão de alertas para municípios vulneráveis.
O Amazonas, por sua vez, além das ações preventivas contra incêndios, capacitou municípios e elaborou um cronograma para envio de cestas básicas e purificadores de água a comunidades afetadas pela seca. Em junho, o estado decretou situação de Emergência Climática e Ambiental.
Ação climática exige integração além dos órgãos ambientais
João Raphael Gomes, analista de Inteligência de Mercado da Codex, destaca que o enfrentamento das mudanças climáticas deve ser uma agenda transversal, ultrapassando os limites dos órgãos ambientais. Segundo ele, o desafio está em transformar a vasta quantidade de dados meteorológicos e urbanos disponíveis em decisões concretas para a gestão pública.
Especialistas reconhecem o avanço na atenção das autoridades ao fenômeno, que antes só recebia destaque após desastres. No entanto, alertam que as mudanças estruturais são complexas e demandam tempo e recursos.
Adaptação climática e prevenção são essenciais para reduzir impactos
As ações de adaptação climática envolvem obras como contenção de encostas, dragagens e sistemas para controle de enchentes, além de soluções baseadas na natureza, como as “cidades-esponja”, que utilizam estruturas naturais para absorver e reutilizar água da chuva. Essas alternativas são menos onerosas, mas requerem estudos aprofundados para implementação.
José Marengo, coordenador do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), explica que o termo “Super El Niño” surgiu de uma projeção pessimista que indicava aumento de 4°C nas águas do Oceano Pacífico Equatorial, ainda não confirmado. Apesar disso, o nome impulsionou uma mobilização inédita dos governos.
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Marengo ressalta avanços na emissão de alertas pela Defesa Civil, mas reforça a necessidade de campanhas educativas para orientar a população sobre como agir diante de situações de risco.
Ondas de calor representam um dos maiores impactos do El Niño no Brasil
Enquanto enchentes, deslizamentos e incêndios são preocupações evidentes, o especialista destaca que o aumento das ondas de calor é um dos impactos mais graves do El Niño. Estudo do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da UFRJ estima que, entre 2000 e 2020, o Brasil registrou cerca de 50 mil mortes causadas por ondas de calor, número 20 vezes maior que o de vítimas de enchentes. Ainda não existem planos de contingência específicos para esse problema.
Plano Clima precisa sair do papel para enfrentar desafios futuros
O Plano Clima, lançado no ano passado, surgiu uma década após o primeiro Plano de Adaptação Climática do país. Para Paulo Artaxo, professor da USP e membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), é necessário que as ações previstas sejam efetivamente implementadas. Ele defende que as estratégias devem ser estatais e adaptadas às características locais, reconhecendo que soluções para cidades como Teresina e Rio de Janeiro não podem ser as mesmas.
Renata Libonati, coordenadora do Lasa/UFRJ e integrante do grupo de trabalho do MMA, participou recentemente de evento sobre El Niño no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Ela enfatiza que a prevenção é o caminho para enfrentar condições climáticas extremas. A União, que já antecipou seu planejamento para combate a incêndios florestais, prevê investimento de R$ 1,3 bilhão neste ano e contará com o maior efetivo de brigadistas da história, totalizando 4.410 profissionais entre Ibama e ICMBio.
A especialista destaca a aprovação da Lei Federal do Manejo Integrado do Fogo em 2024, que estabeleceu regras gerais para o tema. Os resultados dessas medidas, porém, ainda dependem da atuação dos estados e municípios a longo prazo.
Prevenção ajuda a conter áreas queimadas no Pantanal
Em 2024, as ações preventivas foram decisivas para poupar cerca de 1 milhão de hectares no Pantanal, apesar das condições extremas que favoreciam a propagação do fogo. A área queimada ficou abaixo do recorde de 2020. As projeções do Lasa indicam que as condições para incêndios neste ano não serão piores que as do ano anterior, mas ressaltam que o El Niño exige atenção contínua das autoridades e da população.