Nomeação polêmica para a Secretaria de Meio Ambiente do Pará
Vinícius Borba, advogado conhecido por sua atuação em defesa do agronegócio e por representar pecuaristas envolvidos em ocupações ilegais na Terra Indígena Apyterewa, foi anunciado como o próximo secretário de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) do Pará. A indicação foi feita pelo governador eleito Dr. Daniel (Podemos), que venceu as eleições com 51,36% dos votos no primeiro turno. A nomeação de Borba, que assume em janeiro de 2027, causou repercussão devido ao seu histórico de defesa de interesses do setor ruralista e sua tentativa de organizar um evento paralelo à COP30, realizado em Belém em 2025.
Experiência e atuação no agronegócio e meio ambiente
Advogado e pecuarista, Borba afirma ter mais de 20 anos de experiência em direito ambiental e fundiário, além de possuir cerca de mil cabeças de gado. Ele esteve presente na Vila Renascer, dentro do território do povo Parakanã, durante a operação federal de retirada de ocupantes não indígenas em outubro de 2023, quando o governo estimava a existência de 60 mil bois criados irregularmente na Terra Indígena Apyterewa, uma das regiões mais desmatadas da Amazônia.
Em 2024, Borba fundou a Associação dos Produtores Rurais Independentes da Amazônia (Apria), que chegou a propor o cancelamento da COP30 e a expulsão de organizações não governamentais da Amazônia, além de questionar a demarcação de terras indígenas e unidades de conservação. Ele também tentou organizar uma “COP do Agro” em Marabá como contraponto à conferência climática da ONU, chegando a convidar o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para o evento.
Posicionamento sobre meio ambiente e aquecimento global
Em entrevista concedida logo após a nomeação, Borba afirmou que existem cientistas renomados que negam o aquecimento global e outros que o confirmam, sem citar referências específicas. Essa visão contrasta com o consenso científico consolidado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que em 2023 reafirmou que as atividades humanas são a principal causa do aquecimento global.
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O futuro secretário defende que o desenvolvimento humano e a preservação ambiental devem caminhar juntos, sem que um prejudique o outro, e afirmou que a política ambiental do Pará precisa considerar tanto a proteção das florestas quanto o progresso social das comunidades locais, citando a situação dos povos indígenas Kayapó como exemplo.
Planos para a gestão ambiental no Pará
Borba prometeu não reduzir a fiscalização ambiental e punir crimes, mas afirmou que sua prioridade será acelerar a regularização fundiária e das atividades econômicas legais, como a pecuária e o garimpo que atendam aos requisitos legais. Ele destacou que a lei continuará válida e que a nova gestão pretende oferecer mecanismos para que produtores rurais regularizem suas propriedades por meio de programas como o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Sobre a preocupação com possíveis legalizações de grilagem — apropriação ilegal de terras públicas — Borba esclareceu que regularização fundiária é diferente de grilagem, que envolve falsificação de documentos. Ele garantiu que não haverá desmonte da fiscalização e que as organizações não governamentais continuarão colaborando com a secretaria.
Desafios e conflitos na região
O Pará enfrenta desafios graves relacionados ao desmatamento, exploração ilegal de recursos naturais e violência agrária, como os episódios do Dia do Fogo em Novo Progresso e o garimpo ilegal em terras indígenas Munduruku e Kayapó. Borba afirmou que crimes ambientais e violências são inaceitáveis e devem ser rigorosamente punidos, mas ressaltou a necessidade de diferenciar pequenos produtores que possam regularizar suas atividades daqueles que cometem crimes, promovendo uma gestão equilibrada e justa.
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Ele também comentou sobre a aproximação política com grupos controversos, destacando que casos como o do fazendeiro Debs Antônio Rosa, investigado por grilagem e condenado por assassinato, são situações individuais pelas quais as pessoas devem responder, sem generalizar para todo o setor rural.
Relação política e visão para o futuro
Borba se define como alinhado à direita, mas rejeita rótulos políticos como “bolsonarista” ou “lulista”. Ele destacou a importância do diálogo aberto com diferentes setores políticos e sociais, incluindo ambientalistas, produtores rurais e órgãos públicos, para construir soluções viáveis. A nomeação foi uma surpresa para ele, que ressaltou a experiência adquirida durante duas décadas na advocacia ambiental e fundiária como base para o novo desafio.
O secretário afirmou que pretende promover um ambiente de diálogo e colaboração, convocando ONGs, sindicatos, Ministério Público e representantes internacionais para discutir a crise ambiental e buscar soluções práticas para o Pará, sem negar a ciência ou amparar ilegalidades. Ele conclamou a participação da sociedade para superar desconfianças e construir uma gestão ambiental que conciliem preservação e desenvolvimento.