Decreto de emergência ambiental em Santarém
A Prefeitura de Santarém decretou situação de emergência ambiental diante da piora significativa na qualidade do ar causada por incêndios e queimadas no município. A medida estabelece a proibição do uso do fogo em todas as atividades, incluindo limpeza e manejo de áreas, conforme previsto no Decreto nº 792/2026, com vigência de 180 dias e possibilidade de prorrogação.
O decreto foi assinado em 28 de outubro, após uma reunião extraordinária do Comitê Municipal de Gestão de Riscos de Queimadas e Mudanças Climáticas, que reuniu órgãos municipais, estaduais e federais para alinhar estratégias de combate à crise ambiental.
Contexto e impactos da crise ambiental
O aumento dos focos de incêndio na região tem agravado a situação da qualidade do ar, trazendo sérios prejuízos à saúde da população local. Monitoramentos recentes da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) classificaram o ar em Santarém como “muito ruim” nas últimas 24 horas, conforme boletim divulgado na mesma data da assinatura do decreto.
Essa nova medida complementa a situação de emergência por estiagem que o município já enfrentava, declarada pelo Decreto Municipal nº 774/2026 em 15 de outubro. O decreto vigente autoriza a mobilização de recursos humanos, materiais e operacionais para ações integradas de prevenção, monitoramento, resposta e mitigação dos efeitos dos incêndios florestais e da poluição atmosférica.
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Reunião de alinhamento e esforços integrados
O prefeito José Maria Tapajós ressaltou a gravidade da crise e a necessidade de fortalecer a atuação conjunta dos órgãos públicos. “Santarém já está em situação de emergência pela estiagem e, diante do agravamento dos incêndios e da qualidade do ar, adotamos essa medida para intensificar a colaboração municipal, estadual e federal”, afirmou.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Vânia Portela, explicou que a convocação extraordinária do Comitê teve como objetivo principal reunir as instituições envolvidas para discutir ações mais rigorosas de enfrentamento e investigação dos incêndios, que podem ter caráter criminoso.
Participaram da reunião representantes da Câmara Municipal, Secretaria Regional de Governo do Baixo Amazonas, Ufopa, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Corpo de Bombeiros, Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipamb) e secretarias municipais.
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Monitoramento e prevenção dos incêndios
Professores da Ufopa apresentaram dados sobre o contexto climático regional, destacando a influência do fenômeno El Niño nas condições de estiagem. A universidade mantém o monitoramento diário da qualidade do ar e dos focos de incêndio, com boletins divulgados pela Prefeitura nas redes sociais.
O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Piquet, enfatizou a importância da cooperação entre as instituições para ampliar ações preventivas e fortalecer o combate aos incêndios. Ele destacou a região do Chapadão como uma área crítica, devido à alta concentração de focos identificados.
Segundo o comandante, “a fiscalização é fundamental para a prevenção, reduzindo a necessidade de intervenções emergenciais em ocorrências que poderiam ser evitadas”. O esforço conjunto é essencial para enfrentar o momento crítico vivido por Santarém.