Oficina Reúne Municípios para Planejamento Climático Integrado
A Região Metropolitana de Belém avançou na elaboração do Plano de Ação Climática e Tecnológica (PACT), direcionado a orientar políticas públicas para o planejamento urbano sustentável. Em uma oficina realizada no Centro de Treinamento da Secretaria de Estado de meio ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas), representantes de oito municípios se reuniram para debater estratégias de adaptação e mitigação das mudanças climáticas. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Belém marcou presença para representar a capital paraense.
Belém se destaca na região como o único município que já possui um Plano Local de Ação Climática, além de ter elaborado o Plano Municipal de Enfrentamento ao Super El Niño 2026–2027, o que reforça seu compromisso com a adaptação aos efeitos climáticos.
PACT: Uma Iniciativa Estratégica para a Sustentabilidade Regional
O PACT integra o Projeto CITInova II, coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com os Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O objetivo é apoiar municípios que enfrentam desafios comuns, como alagamentos e ondas de calor, especialmente em áreas com baixa arborização, como alguns bairros de Belém.
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Na oficina, representantes de órgãos municipais de Belém, Ananindeua, Barcarena, Benevides, Castanhal, Marituba, Santa Bárbara do Pará e Santa Izabel do Pará, juntamente com o setor privado, organizações da sociedade civil e universidades, discutiram temas ligados ao meio ambiente, ciência, tecnologia e inovação para fundamentar a construção do plano.
Belém na Frente das Políticas Climáticas Locais
Bárbara Paiva, assessora técnica da Semma, ressaltou que Belém já desenvolve diversas ações alinhadas aos objetivos do PACT. O Plano Local de Ação Climática (PLAC) da cidade, elaborado pela rede global ICLEI, foi entregue ao prefeito Igor Normando em abril de 2025. Ainda no mesmo ano, a capital lançou o Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR), com foco na mitigação dos impactos das mudanças climáticas.
Além disso, o programa Belém Mais Verde visa ampliar a cobertura vegetal e a arborização urbana, contribuindo para a redução das temperaturas e a melhoria da qualidade de vida. Com a perspectiva do fenômeno El Niño, a cidade também desenvolveu o Plano Municipal de Enfrentamento ao Super El Niño 2026–2027 e o Protocolo de Alerta e Enfrentamento ao Calor Extremo.
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Desdobramentos e Próximos Passos
Natália Maia, engenheira ambiental e coordenadora técnica do projeto CITInova II para a Região Metropolitana de Belém, explicou que a escolha da capital paraense para sediar a oficina se deve à sua importância como metrópole amazônica e ao fato de ser um território prioritário para políticas climáticas de mitigação.
Pela manhã, os participantes definiram os objetivos, metas, macrocritérios e indicadores das ações prioritárias do PACT para a região. À tarde, focaram no detalhamento dessas ações e na elaboração de recomendações para a governança e implementação do plano, reforçando o compromisso dos municípios com o desenvolvimento urbano sustentável e a resiliência climática até 2050.