Capacitação e Diálogo: O que foi discutido no Seminário
Um seminário em Belém reuniu gestores, secretários e técnicos de cultura de mais de 22 municípios do Pará, com ênfase na participação de representantes da região do Marajó e da Região Metropolitana. O evento tem como foco a consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o aprimoramento do uso de ferramentas digitais para gestão e transparência.
A programação variada incluiu painéis de debates e oficinas práticas que visam apoiar prefeituras e conselhos de cultura na criação de mecanismos essenciais, como conselhos, planos e fundos. Estes instrumentos são cruciais para facilitar o acesso a editais e transferências da União, permitindo uma gestão cultural mais estruturada e eficiente.
No primeiro dia, o seminário começou às 9h com uma apresentação que traçou um panorama das políticas culturais no Brasil e especificamente no Pará. Durante a manhã, os palestrantes abordaram a interação entre cultura e territórios, além de apresentarem a plataforma Cult BR, uma iniciativa do Ministério da Cultura que integra redes, ações e dados da política cultural federal.
À tarde, a atenção se voltou para o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura e à apresentação do “CPF da Cultura”, que é uma sigla que abrange três pilares fundamentais: Conselho, Plano e Fundo de Cultura. Esses elementos são essenciais para a governança cultural nos municípios e funcionam como porta de entrada para que cidades do interior tenham acesso contínuo a recursos públicos e programas federais. Os organizadores destacam que a intenção é que cada município avance na formalização desses mecanismos, fortalecendo conselhos participativos e estabelecendo planos de longo prazo, além de fundos específicos para financiar ações culturais.
Capacitação Técnica e Transparência nas Ações Culturais
O segundo dia do seminário, intitulado “Te Liga!”, dedicou-se à capacitação técnica em Transferegov, uma plataforma do governo federal que centraliza as transferências de recursos da União para estados e municípios. Durante a oficina, gestores e técnicos percorreram todas as etapas necessárias para utilização do sistema, desde a submissão de propostas até a prestação de contas.
Os participantes foram instruídos sobre cadastro de projetos, elaboração de planos de trabalho, execução orçamentária, acompanhamento de convênios e envio de relatórios finais. O objetivo é garantir que as equipes municipais saibam exatamente como captar recursos federais e implementar políticas culturais de forma segura, transparente e com rigor administrativo.
Ao final do seminário, houve uma discussão sobre boas práticas administrativas que podem aprimorar a gestão local, evitando a devolução de recursos devido a problemas formais ou falhas na prestação de contas. Anderson Ferreira, coordenador da Casa Preta Amazônia e membro do Comitê de Cultura do Pará, ressaltou a importância da participação da sociedade civil na criação de fundos e conselhos de cultura.
A Importância do Acesso à Informação para a Cultura
Para Ferreira, o seminário orienta conselhos estaduais e municipais na implementação de mecanismos de governança de forma democrática e horizontal. Ele afirma que a iniciativa tem como meta assegurar que informações sobre políticas nacionais, como a Lei Aldir Blanc, cheguem de maneira clara aos agentes culturais do estado.
O coordenador ainda enfatiza que ter acesso a informações qualificadas funciona como um “sistema imunológico” para a cultura, garantindo que coletivos, comunidades tradicionais e artistas possam ocupar seus lugares nas decisões. A sinergia entre o Estado, municípios e a sociedade civil é considerada vital para uma construção “de baixo para cima”, onde a população não apenas acessa editais, mas participa ativamente da definição de prioridades e do acompanhamento dos investimentos.
Além das discussões sobre o Transferegov e o Cult BR, o seminário também tratou do uso integrado de plataformas digitais que apoiam políticas culturais como a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o Cultura Viva e a Lei Rouanet. A capacitação buscou demonstrar como essas ferramentas se conectam à rede de financiamento e mapeamento da cultura brasileira.
Telma Saraiva, coordenadora do Escritório do Ministério da Cultura no Pará, destacou que a formação teve um alcance ampliado para incluir também municípios da região Guajarina e do entorno da capital. Ela acredita que o conhecimento técnico sobre os sistemas federais permitirá às prefeituras fazer uso mais eficiente dos recursos disponíveis e acelerar a execução dos projetos culturais em todo o estado do Pará.
Depois do seminário, a expectativa é que os gestores retornem aos seus municípios com a capacidade de estruturar conselhos, planos e fundos, além de cadastrar projetos e acompanhar a execução das políticas culturais de forma mais ágil e transparente.