Debates em Nova Iorque sobre Justiça e Igualdade de Gênero
Nova Iorque (EUA) – No quinto dia da 70ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher das Nações Unidas (CSW70), a delegação brasileira esteve ativamente envolvida em painéis internacionais e reuniões com diversas organizações da sociedade civil. O foco principal foi a cooperação internacional e a formação de alianças entre governos, organismos multilaterais e movimentos sociais para aperfeiçoar políticas de igualdade de gênero e expandir o acesso à justiça para mulheres e meninas.
Representando o Ministério das Mulheres, a secretária-executiva Eutália Barbosa participou do painel intitulado “Impulsionar diálogos avançados: Práticas impactantes para promover direitos, igualdade e justiça em um contexto global transformado”. Este espaço reuniu lideranças e especialistas para debater estratégias de coalizão em favor dos direitos das mulheres.
Durante sua fala, Eutália abordou os desafios que o Brasil enfrenta atualmente no debate de gênero e a necessidade de reconstrução das políticas públicas. “Discutir gênero era quase um ato criminal no Brasil. Após retrocessos, estamos agora avançando em várias frentes de coalizão no processo de reconstrução democrática”, afirmou.
Ela também mencionou iniciativas de cooperação federativa, como o Consórcio Nordeste, que integra nove estados em ações conjuntas visando políticas voltadas para as mulheres.
Acesso à Justiça e Violência Digital
No mesmo espaço da ONU, Eutália Barbosa participou de um painel que abordou “Removendo barreiras de acesso à justiça com uma perspectiva intercultural e interseccional para mulheres, jovens e meninas na América Latina”. Neste debate, ressaltou os desafios enfrentados por mulheres indígenas, afrodescendentes e rurais em relação ao acesso aos sistemas de justiça.
Eutália ainda alertou sobre o aumento da violência contra mulheres e meninas, principalmente entre jovens, enfatizando a importância da formação em igualdade de gênero como uma das principais estratégias de prevenção. “Hoje, vemos uma geração jovem que comete violência contra as mulheres. Se não formos proativos na educação sobre igualdade de gênero, abrimos a porta para práticas que desrespeitam a vida das mulheres”, declarou.
A secretária-executiva também destacou os desafios da violência digital. “Se já enfrentamos dificuldades na esfera cotidiana, imagine no ambiente virtual, onde a sensação de impunidade parece prevalecer. Isso impacta drasticamente a vida e a integridade das mulheres em todo o mundo”, frisou.
Além disso, ela mencionou a recente aprovação da Lei Modelo Interamericana de Enfrentamento à Violência Digital, que guia os países da região na atualização de suas legislações para combater esse tipo de violência.
Luz Haro, secretária-executiva da Rede de Mulheres Rurais da América Latina e do Caribe, reforçou a necessidade de que acordos internacionais se transformem em políticas públicas concretas que cheguem às comunidades, garantindo melhores condições de vida para meninas e mulheres rurais, possibilitando que elas permaneçam em seus territórios e contribuam para o bem-estar geral.
Interação com a Sociedade Civil e Defesa dos Direitos Reprodutivos
Eutália Barbosa também se reuniu com representantes de organizações da sociedade civil brasileiras presentes na CSW70, entre elas a Associação Brasileira de Lésbicas (ABL), o Instituto Alana e o Geledés – Instituto da Mulher Negra. O encontro visou discutir temas como raça, juventude e direitos LBTI+, além de articular estratégias conjuntas para a conferência.
A agenda da delegação incluiu a participação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) no painel “Ameaças Globais aos Direitos Reprodutivos e LGBTQI+ e a Construção de Resistência Coletiva Além das Fronteiras”. Bruna Benevides, do CNDM, destacou que, após anos de avanços em direitos humanos, observa-se uma crescente articulação de iniciativas que buscam reverter conquistas relacionadas aos direitos das mulheres e da população LGBTQI+.
Encerramento e Avaliação da Delegação Brasileira
Para encerrar as atividades do dia, a delegação brasileira se reuniu no Consulado-Geral do Brasil em Nova Iorque para avaliar as ações realizadas e traçar as próximas etapas da participação do Brasil na CSW70. O encontro contou com a presença de representantes do governo federal, do CNDM e da sociedade civil.
Esses eventos demonstram a importância da participação ativa do Brasil em fóruns internacionais, onde a defesa dos direitos das mulheres e a cooperação entre nações são cruciais para avanços significativos em justiça e igualdade de gênero.