Rede de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência
Em um esforço contínuo para combater a violência contra a mulher, o Governo de São Paulo conta atualmente com 46 Casas Abrigo, estrategicamente localizadas em diversas cidades do estado. Essas unidades têm capacidade para atender até 1,3 mil pessoas, oferecendo um espaço seguro para aquelas que enfrentam situações de violência doméstica. Desde o início de 2023, a atual gestão inaugurou 16 dessas unidades, fortalecendo a rede de acolhimento.
As Casas Abrigo são cofinanciadas pelo Governo do Estado e geridas pelos municípios, com um investimento superior a R$ 15 milhões desde o início da atual administração. Com sigilo em suas localizações, essas casas têm como objetivo abrigar mulheres e seus filhos menores de 18 anos, garantindo um espaço seguro onde podem permanecer por até seis meses, prazo que pode ser estendido conforme a necessidade de cada caso.
Marcela Purini Belem, técnica da equipe de Proteção Social Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS), explica que para acessar os serviços de acolhimento, a mulher deve procurar um equipamento de assistência social em seu município, como os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) ou os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Nesses locais, a vítima será avaliada para determinar a melhor forma de atendimento.
“No primeiro atendimento, nossa equipe técnica analisa a situação de risco e define qual medida de proteção é mais adequada. Se necessário, a mulher é encaminhada para uma Casa Abrigo, onde ela e seus filhos podem encontrar acolhimento seguro e confidencial. É importante ressaltar que a adesão ao serviço é voluntária, visando garantir a proteção e a autonomia da mulher em relação a suas decisões futuras”, ressalta Marcela.
Recomeço e Autonomia
As mulheres que se afastam de seus agressores têm acesso a moradia, alimentação e serviços de saúde, além de orientação profissional e de renda. O foco é permitir que elas se reorganizem em suas vidas, buscando autonomia sem a necessidade de retornar ao relacionamento abusivo.
Os serviços oferecidos têm como principal objetivo ajudar mulheres que se encontram em situação de risco à integridade física, vítimas de violência doméstica e familiar, que podem sofrer lesões físicas, sexuais ou psicológicas, além de danos morais. A SEDS articula-se com a rede de serviços socioassistenciais e outras políticas públicas, além do sistema de Justiça, para garantir que essas mulheres também recebam atendimento jurídico e psicossocial e tenham acesso a benefícios sociais, que podem incluir seus filhos e dependentes.
“Trata-se de uma política pública integrada, que transcende a assistência social. É fundamental garantir que a mulher tenha autonomia e possa decidir quando está pronta para recomeçar sua vida longe do agressor, além de que tipo de ajuda ela necessita para dar esse passo”, complementa Marcela.